Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14389 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 17:40:08

Portaria: 0398/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria Municipal de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0397/2026 22/05/2026

Dispõe sobre o encerramento dos efeitos da Portaria nº 0982, de 10 de maio de 2011, que concedeu pensão por morte em favor de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MELO.

Portaria: 0396/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iniciação Esportiva da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0395/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0394/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0393/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0392/2026 20/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0391/2026 19/05/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Inventário Patrimonial de Bens Móveis do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0390/2026 19/05/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Inventário Patrimonial de Bens Imóveis do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Lei Municipal: 6067/2026 18/05/2026

Institui o Protocolo de Inclusão e Manejo de Crises Comportamentais do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Juazeiro do Norte “LEI HEITOR” e dá outras providências.

Portaria: 0389/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0388/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0387/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0386/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0385/2026 15/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular, de servidor pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Decreto: 1132/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social – IDDS como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.

Portaria: 057/2026 13/05/2026

Com a finalidade de contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 056/2026 13/05/2026

Com a finalidade de contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 055/2026 13/05/2026

Com a finalidade de Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 054/2026 13/05/2026

Com a finalidade de Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 053/2026 13/05/2026

Com a finalidade de Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 052/2026 13/05/2026

Com a finalidade de Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 051/2026 13/05/2026

Com a finalidade de Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte /CE.

Portaria: 0384/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0383/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0382/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0381/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0380/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0379/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0378/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

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