Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro do Norte (COMSEG), e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora ANA PAULA DE SÁ BARRETO PEREIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial nº 2.225, 2ª versão, Ano-Calendário 2025, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE-PREVIJUNO e dá outras providências.

“Institui o “DIA MUNICIPAL DA DANÇA” no Município de Juazeiro do Norte e cria a comenda “Mestra Margarida Guerreira” reforçando o reconhecimento público ao talento, à dedicação e à contribuição desses profissionais para o desenvolvimento cultural do Município” e adota outras providências.

Institui o Programa de incentivo ao Esporte Escolar, e dá outras providências.

Assegura ao Profissional de educação física que presta serviços personalizados “PERSONAL TRAINER” livre acesso, sem ônus, nas academias e similares nos horários de atendimento a seus alunos regularmente matriculados e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ambulância e equipe de atendimento pré-hospitalar em eventos públicos realizados, promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção animal e estabelece sanções administrativas para quem impedir o acesso à alimentação e água a animais em situação de rua abandonados no âmbito do município de Juazeiro do Norte.

“Domingo de Movimento – Incentivo à Prática da Corrida de Rua no Entorno do Parque Ecológico de Juazeiro do Norte”..

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológicos e dá outras providências.

Declara a Semana e a Corrida “Jumento do Sítio Amaro Coelho” como Patrimônio Imaterial, cultural e Artístico do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico de Perícia do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte, integrante da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre "ALTERA A LEI n. 4.862, de 30 de maio de 2018 - suprimindo a exigência de constituição jurídica dos movimentos sociais para ocupação de assento no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMIRA, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica e dá outras providências.”.

“Dispõe sobre a alteração dos Art. 58, §1º, Art. 60, §1º e Art. 61, §2°, da Lei Municipal nº 5.033 de 2019, que dispõe sobre a Política de Assistência Social e sobre o Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Juazeiro do Norte-CE.”.

Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Institui e regulamenta o Programa Municipal denominado “Programa de Produção e Desenvolvimento Rural – PPDR”, destinado a incentivar o trabalho no campo, atividades da Agricultura Familiar e dos Pequenos Empreendimentos Rurais e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) relativos ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.