Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Juazeiro do Norte (CMPDA).
Altera a Lei Municipal n° 4.844, de 2018, que dispõe sobre os prazos para a realização de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde do Município de Juazeiro do Norte, ampliando os prazos máximos para atendimento e incluindo a obrigatoriedade de envio de relatórios periódicos à Câmara Municipal acerca do cumprimento das disposições legais.
Altera a Lei Municipal Promulgada n° 5.690, de 12 de abril de 2024, para esclarecer em valores nominais o Subsídio dos Vereadores do Município de Juazeiro do Norte -CE.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a assegurar oferta de acompanhamento psicológico aos trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de apoio às pessoas vivendo com HIV/AIDS no Município de Juazeiro do Norte - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contrapartida financeira das instituições de ensino privadas que utilizam hospitais, unidades básicas e demais equipamentos públicos de saúde do Município de Juazeiro do Norte como campos de prática e estágio curricular, e adota outras providências.
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Reconhece a Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, bem como o Dia do Evangélico e adota outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alberto Bezerra.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
