Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mauriti.

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Líder Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação de atos administrativos de nomeação e exoneração de servidor investido em cargo de provimento em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, da Comissão Municipal de Organização das Romarias, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Farmacêutico do Componente Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Farmacêutico do Componente Especializado da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Manoela Ribeiro Salviano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Selo Municipal “Empresa Livre de Racismo” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTINUO COM A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui no âmbito do Município de Juazeiro do Norte – CE a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em estabelecimentos públicos e privados, com aviso de proibição de discriminação por motivos de cor, raça, etnia, religião, procedência nacional orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências.

Institui a "Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à vacinação” e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à exposição de crianças e adolescentes de forma adultizada na comunicação visual e nas plataformas digitais no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, institui a Política Municipal de Prevenção à Adultização Infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de veículo de transporte para fins sociais e comunitários no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.