Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14389 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 17:40:08

Portaria: 0377/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação interina do Assessor Técnico dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0376/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0375/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0374/2026 11/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0373/2026 11/05/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0371/2026 08/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Fundação Memorial Padre Cícero (FMPC), integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0370/2026 08/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0369/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0368/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Natal/RN.

Portaria: 0367/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0366/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Saneamento Ambiental da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMAJU), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0365/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Desenvolvimento de Solução em TI da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0364/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0363/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Manutenção em Tecnologia da Informação da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0362/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0361/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0360/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Nair Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0359/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Fundação Educacional Rotary, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Lei Municipal: 6066/2026 06/05/2026

Institui a Semana Municipal do Hip-Hop no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Lei Municipal: 6065/2026 06/05/2026

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder Uso de imóvel público municipal em favor da Associação Comunitária Parque Ecológico.

Portaria: 0358/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0325, de 29 de abril de 2026, que trata sobre nomeação do Gerente de Manutenção de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0357/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0356/2026 06/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 048/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 047/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 046/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 045/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 044/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 043/2026 05/05/2026

Com a finalidade de aquisição de produtos de higiene, limpeza e conservação destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Portaria: 042/2026 05/05/2026

Com a finalidade de contratação de empresa especializada na capacitação de mão-de-obra para famílias inscritas no Cadastro Único e ou beneficiária do Programa Bolsa Família para os segmentos de moda, beleza, gastronomia, produção de alimentos, tecnologia da informação e saúde, através da implantação de uma parceria entre o SENAC e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

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