Institui a Política Municipal de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE e estabelece o Processo de Gerenciamento de Riscos.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica e do calendário de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Juazeiro do NorteCE.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Programas, Projetos e Contratos da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transformação Digital da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Morada Nova.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador das Equipes Multiprofissionais da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Líder Comunitário Antônio Miguel de Souza, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento de romeiros em retorno do município de Juazeiro do Norte/CE ao estado de Alagoas, após participarem da Romaria de Nossa Senhora das Candeias.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
