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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Portaria: 0511/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.Acessar Portaria: 0510/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0509/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0508/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dayse Sampaio, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0507/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0506/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 26/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2026.06.19-0001, da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 25/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 2026.06.05-0001, da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0505/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0504/2026 25/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.Acessar Portaria: 0503/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0502/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. CICERO RODRIGUES DO NASCIMENTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0501/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0500/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0499/2026 24/06/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1152/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a PROIBIÇÃO DO USO de som particular em restaurantes e barracas, bem como a PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO de bebidas em garrafas de vidro eou copos de vidro durante o JUÁFORRÓ 2026, 48ª VAQUEJADA e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.Acessar Portaria: 0498/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0497/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, integrante do quadro de pessoal da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0496/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do NorteAcessar Portaria: 0495/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0494/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor III da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do NorteAcessar Portaria: 0493/2026 22/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do NorteAcessar Decreto: 1151/2026 19/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.390.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 1150/2026 19/06/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0492/2026 19/06/2026 · Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Avaliadora da Concorrência Eletrônica nº 2026.04.22.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6091/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a inclusão do art. 1º-A na Lei Municipal n° 3. 749, de 30 de setembro de 2010 para vedar a implantação e a operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e instituições de ensino no Município de Juazeiro do NorteCE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6090/2026 18/06/2026 · Altera o inciso V da Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, para prever período de carência de permanência no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul, e das outras providências.Acessar Lei Municipal: 6089/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua do Espírito Santo, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6088/2026 18/06/2026 · Institui o Programa “Bebê a Bordo” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com objetivo de garantir transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas e seus recém-nascidos no retorno às suas residências após alta em unidades públicas de saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6087/2026 18/06/2026 · Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho da Rodovia Monsenhor Antônio Onofre de Alencar, compreendido entre a Fazenda Betânia e o Sítio Amaro Coelho, na Zona Rural do Município de Juazeiro do Norte/CE, que passará a denominar-se Rodovia Antônio Moura do Nascimento, e dá outras providências.Acessar

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