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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14518 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:35:22
Portaria: 0682/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0681/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0680/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a renovação da cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 0679/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0678/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Projetos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0677/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0676/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre o cancelamento de concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0675/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Decreto: 1183/2026 08/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 4.120.000,00 (Quatro Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0674/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0673/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0672/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0671/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Secretária, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0670/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Esporte e Cidadania da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0669/2026 08/09/2026 · Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Lei Municipal: 6121/2026 04/09/2026 · Altera a Lei Municipal n. 5.152, de 28 de maio de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - CE, para adequar a composição e a vigência dos mandatos da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar - CAE às disposições da Resolução CDFNDE n. 04, de 26 de fevereiro de 2026, redefinir a composição da Câmara de Educação Básica, estabelecer o Conselho Pleno com 23 (vinte e três) membros.Acessar Lei Municipal: 6120/2026 04/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio São Gonçalo, Distrito de Marrocos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 6119/2026 04/09/2026 · Denomina praça pública situada no Bairro Santo Antônio, na forma que indica e adota outras providências.Acessar Decreto: 1184/2026 04/09/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 102/2026 04/09/2026 · Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.864-XX, investido no cargo de Engenheiro Civil junto a Secretaria de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2026.07.21-0001, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE. Art. 2º - DESIGNAR o Sr. THIAGO PEREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF nº XXX.XXX.543-XX, investido no cargo de Assessor Especial I junto a Secretaria de Infraestrutura para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 2026.07.21-0001, que atuará em substituição à Fiscal Titular nos casos de ausência, impedimentos eventuais ou regulamentares, assumindo, nessas hipóteses, todas as atribuições inerentes à fiscalização do contrato.Acessar Portaria: 0668/2026 04/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0667/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0666/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre o encerramento da cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Munícipio de Juazeiro do Norte, para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0665/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0664/2026 03/09/2026 · Dispõe sobre o encerramento de requisição de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.Acessar Decreto: 1182/2026 02/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)Acessar Decreto: 1180/2026 02/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.770.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 0663/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0662/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar Portaria: 0661/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.Acessar

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