Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12443 registros

Portaria: 1415 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1416 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1417 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1418 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1419 09/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1406 08/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1407 08/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Iniciação Esportivada da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1408 08/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1409 08/05/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1403 07/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1404 07/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1405 07/05/2025

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Lei Nº. 5820 de 2025 07/05/2025

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto Social Águia e dá outras providências.

Lei Nº. 5821 de 2025 07/05/2025

Denominada a sala do setor de atendimento preferencial aos acometidos pela fibromialgia da secretaria de saúde Juazeiro do Norte, situa na rua José Marrocos, sn, no município de Juazeiro do Norte – CE como Sala Maria Valdeny Dourado Landim e adota outras providências.

Lei Nº. 5822 de 2025 07/05/2025

Dispõe sobre a denominação de Equipamento Público e adota outras providências.

DECRETO - 1050 07/05/2025

Convoca a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Juazeiro do Norte.

DECRETO - 1051 07/05/2025

Dispõe sobre a Criação do Grupamento de Policiamento de Trânsito (GPTRAN) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte na fiscalização de trânsito nas vias públicas municipais para prevenção e atuação contra os crimes de trânsito.

DECRETO - 1049 06/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.000,00 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 108SAS 06/05/2025

Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 1399 06/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1400 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1401 06/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1402 06/05/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1389 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1390 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1391 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Villac Madre, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1392 05/05/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1393 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Destinação Final da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1394 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1395 05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

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