Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Patrimônio, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Limpeza Urbana da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Decreta Luto Oficial por 07 (sete) dias em virtude do falecimento dos jovens atletas do município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Auditoria Interna da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Transportes de Serviços em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Felipe Neri da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. PASCOAL BARRETO CALLOU perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da Escola de Saberes Daniel Walker Almeida Marques, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Altera o Anexo II, da Lei nº 4.434, de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na forma que indica.
Institui a Política Municipal de Sinalização Viária e Padronização da Comunicação Urbana no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e mobilidade aos turistas religiosos (romeiros) durante os períodos de romarias no Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.125.000,00 (Um Milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Equipamentos Especializados da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Centro de Dermatologia, TB e Hans da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Francisca de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
