Data da portaria: 04/09/2026
Tipo: FISCAL DE CONTRATO
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.XXX.864-XX, investido no cargo de Engenheiro Civil junto a Secretaria de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 2026.07.21-0001, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE. Art. 2º - DESIGNAR o Sr. THIAGO PEREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF nº XXX.XXX.543-XX, investido no cargo de Assessor Especial I junto a Secretaria de Infraestrutura para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 2026.07.21-0001, que atuará em substituição à Fiscal Titular nos casos de ausência, impedimentos eventuais ou regulamentares, assumindo, nessas hipóteses, todas as atribuições inerentes à fiscalização do contrato.
