DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADA DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS
FICA DENOMINADA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA VIEIRA SOARES
FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ROSA DE LIMA
FICA DENOMINADA DE RUA MOISÉS TOMAZ BISPO VILANOVA
FICA DENOMINADA DE RUA NICOLAU SOARES DE LIMA
FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ SALVIANO DE SOUSA
FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ DE ARIMATEIA N. VILANOVA
FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BENTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANEXOS - 4375
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MONSENHOR MURILO-IMM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO E OFICIALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA DÃO ALMEIDA
FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA
FICA DENOMINADA DE RUA TONHETA SOBREIRA
FICA DENOMINADA DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMP
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4360, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE
ALTERA O ARTIGO 3°, § 2°, INCISO I, ALÍNEA E, DA LEI MUNICIPAL N° 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER
ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO I, ALÍNEA E, DA LEI MUNICIPAL N° 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA OFICIALIZADA A RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA NÃO OFICIAL JOSEFA RAMOS
FICA DENOMINADA DE RUA ELIAS PEREIRA DE BRITO,
