Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

DECRETO: 15/2013 27/03/2013

PROIBE VENDA DE BEBIDAS NA COLINA DO HORTO

DECRETO: 14/2013 15/03/2013

2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

DECRETO: 13/2013 14/03/2013

2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK

LEI COMPLEMENTAR: 42/2013 12/03/2013

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES ODONTÓLOGOS, PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES NO CEO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV E OUTRAS DST/AIDS E OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2013 08/03/2013

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO

DECRETO: 10/2013 06/03/2013

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014

DECRETO: 09/2013 01/03/2013

2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014

DECRETO: 08/2013 18/02/2013

CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE

DECRETO: 07/2013 15/02/2013

EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 06/2013 15/02/2013

2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

DECRETO: 05 A/2013 01/02/2013

2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 05/2013 22/01/2013

2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 04/2013 16/01/2013

UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL

DECRETO: 03/2013 07/01/2013

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS

DECRETO: 02/2013 07/01/2013

DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO: 01/2013 02/01/2013

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

LEI COMPLEMENTAR: 93/2013 01/01/2013

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 92/2013 01/01/2013

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO

LEI COMPLEMENTAR: 91/2013 01/01/2013

ALTERA A LC Nº 89-2013-REFORMA ADMINISTRATIVA

LEI COMPLEMENTAR: 88/2013 01/01/2013

REMUNERAÇÃO MÉDICOS PLANTONISTAS

LEI COMPLEMENTAR: 87/2013 01/01/2013

CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS MERCADOS PÚBLICOS

LEI COMPLEMENTAR: 84/2013 01/01/2013

CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 83/2013 01/01/2013

REVOGA ANTERIOR E CRIA PCCR DA GUARDA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 4275/2013 01/01/2013

2013 PROLONGAMENTO DA RUA MOACIR GONDIM LÓSSIO

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