Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Decreto: 211/2015 19/11/2015

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA

Decreto: 209/2015 11/11/2015

ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

Decreto: 208/2015 28/10/2015

CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015

Decreto: 207/2015 19/10/2015

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Decreto: 206/2015 19/10/2015

RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES

Decreto: 205/2015 15/10/2015

ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Decreto: 204A/2015 30/09/2015

REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS

Decreto: 202/2015 24/09/2015

ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM

Decreto: 201/2015 14/09/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014

Decreto: 200/2015 01/09/2015

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 199/2015 27/08/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 198/2015 27/08/2015

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 195, DE 14 DE JULHO DE 2015

Decreto: 197/2015 10/08/2015

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Decreto: 196/2015 31/07/2015

EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

Decreto: 195/2015 14/07/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE

Decreto: 194/2015 14/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto: 192/2015 10/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 189/2015 10/07/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO DECRETO

Decreto: 193/2015 09/07/2015

FIXA VALORES DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS

Decreto: 191/2015 06/07/2015

PROÍBE O USO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE REDES SOCIAIS EM COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Decreto: 190/2015 01/07/2015

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

Decreto: 187/2015 26/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Decreto: 185/2015 17/06/2015

CRIAÇÃO DO GT - CICLOVIAS MOBILIDADE URBANA

Decreto: 184/2015 17/06/2015

NOVO TRAJETO DO DESFILE DE VAQUEIROS DA VAQUEJADA PADRE CICERO

Decreto: 183/2015 17/06/2015

PREVIJUNO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2015

Decreto: 180/2015 15/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Decreto: 178/2015 29/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DA SAÚDE

Decreto: 176/2015 18/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DE JOSÉ CALIXTO DE SOUZA E SUA MULHER - POSTO DE SAÚDE

Decreto: 173/2015 14/05/2015

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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