Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Decreto: 239/2016 02/03/2016

DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PERMANENTE DE AUDITORIA DE ARRECADAÇÃO NO ÂMBITO DO PREVIJUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 238/2016 01/03/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL PERTENCENTES A ANA BEATRIZ TELES DE ALMEIDA E LUCIENE TELE

Decreto: 237/2016 01/03/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.448.900,00

Decreto: 236/2016 01/03/2016

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5O, NO

Decreto: 235/2016 25/02/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUT

Decreto: 232/2016 05/02/2016

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DO DIA 08 OITO E 10 DEZ DE FEVEREIRO ATÉ O MEIO-DIA. ALUSIVOS ÁS COMEMORAÇÕES MOMINAS

Decreto: 234/2016 01/02/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 QUA

Decreto: 233/2016 01/02/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.635.950,00 D

Decreto: 230/2016 01/02/2016

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2015, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 229/2016 27/01/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 228/2016 26/01/2016

ALTERA O § 1º E INSERE § 5º AO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM F

Decreto: 227/2016 26/01/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A CAGECE – CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEAR

Decreto: 226/2016 21/01/2016

REGULAMENTA A LEI Nº 3689, DE 28 DE MAIO DE 2010 NO QUE TANGE A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CI

Decreto: 225/2016 13/01/2016

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 224/2016 13/01/2016

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

Decreto: 223/2016 13/01/2016

PRORROGA POR 90 NOVENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

Decreto: 222/2016 13/01/2016

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI

Decreto: 228A/2016 04/01/2016

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.313.363,15

Lei Municipal: 4712/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4711/2016 01/01/2016

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLI

Lei Municipal: 4709/2016 01/01/2016

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 4708/2016 01/01/2016

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

Lei Municipal: 4707/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA

Lei Municipal: 4706/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO

Lei Municipal: 4704/2016 01/01/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO

Lei Municipal: 4703/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4702/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS

Lei Municipal: 4701/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES

Lei Municipal: 4700/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA VIEIRA SOARES

Lei Municipal: 4699/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ROSA DE LIMA

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