Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Lei Municipal: 4503/2015 01/01/2015

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

Lei Municipal: 4501/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

Lei Municipal: 4500/2015 01/01/2015

2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL

Lei Municipal: 4499/2015 01/01/2015

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO

Lei Municipal: 4498/2015 01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA

Lei Municipal: 4497/2015 01/01/2015

ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

Lei Municipal: 4496/2015 01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

Lei Municipal: 4495/2015 01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

Lei Municipal: 4494/2015 01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

Lei Municipal: 4493/2015 01/01/2015

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

Lei Municipal: 4486/2015 01/01/2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME

Lei Municipal: 4485/2015 01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

Lei Municipal: 4484/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE MPF EM JUAZEIRO DO NORTE

Lei Municipal: 4483/2015 01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE

Lei Municipal: 4482/2015 01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 9.º GRUPO DE ESCOTEIROS IVA EMÍDIO GONDIM

Lei Municipal: 4481/2015 01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS – AS

Lei Municipal: 4480/2015 01/01/2015

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

Lei Municipal: 4479/2015 01/01/2015

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES

Lei Municipal: 4478/2015 01/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei Municipal: 4477/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Lei Municipal: 4467/2015 01/01/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS LINDAURA PINHEIRO – CELP SOCIAL

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