PROLONGAMENTOS DE RUAS NO LOTEAMENTO CONVIVER LIFE-DARLAN LOBO
UTILIDADE PÚBLICA CADESCOR
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS
UTILIDADE PÚBLICA CASA DE ACOLHIMENTO CAMINHO DE VIDA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GAVIÃOZINHO
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES
OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PUBLICAR A RELAÇÃO MENSAL DOS BENEFICIADOS EM PROGRAMAS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4390ª, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N.º 842, DE 04 DE MARÇO DE 1981
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO PARA OS IDOSOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2759, DE 27 DE OUTUBRO DE 2003
2015 -CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA BICICLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS
2015 -ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995,
2015 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PERCENTUAIS DE INSALUBRIDADE NO SALÁRIO BASE
2015 -CRIAR O BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO
2015 -DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
2015 -DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR NO PRAZO DE 72 HORAS, O CEP DAS VIAS APROVADAS E SANCIONADAS ATRAVÉS DE LEI
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RURAIS DA SAGRADA FAMÍLIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE ANIMAIS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
DENOMINA AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VISTA DO VALE
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4408
DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USB
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA
