ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUIU A GDFIAT.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO § 1º E OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4342, DE 10.07.2014
INSTITUI PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA IPTU, PARA CRÉDITOS ATÉ O VALOR DE R$ 15,00
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CARIRI ADECON
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
2015 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE J
2015 - ACRESCENTA ALINEA A AO INCISO I DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, A FIM DE
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS
NOVO ISS DOS MOTO-TAXISTISTAS
2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FACHADA DO PRÉDIO EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES
EXONERA TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO EM SUBSTITUIÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS, FALECIMENTO DE JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES SEU LUNGA
FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO
PROÍBE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS AO SERVIÇO PÚBLICO NO PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ERIKSON CALLOU, PARA ASSUMIR A GERÊNCIA FINANCEIRA DO FRIGORÍFICO PÚBLICO MUNICIPAL
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69-2013
PROÍBE O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, PRÁTICA E EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA.PDF
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º, O § 1º DO ART. DO ART. 4º, O INCISO IV DO ART. 5º DENTRE OUTRAS..PDF
DECLARA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
