DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
REVOGA O INCISO II, DO ART. 42, DA LEI MUNICIPAL N.º 3608, DE 30.12.2009
RESPONSABILIZA O DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR PERDA DA ALIMENTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS.
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SUPER ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL DO POLO METAL MECÂNICO DO CAMPO ALEGRE
INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE EM JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS HIGIÊNICAS, AVENTAIS E TOUCAS PARA PROFISSIONAIS QUE MANIPULAM GÊNEROS ALIMENTÍCI
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTESÃO MESTRE NOZA.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO, A VIA SACRA DO CAMINHO DO HORTO.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER
INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA
