FICA DENOMINADA DE PRAÇA MARIA PEREIRA DA SILVA DONA TATAI,
FICA DENOMINADA DE PRAÇA AISSA MARIA DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.985, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA
REVOGA IN TOTEM A LEI MUNICIPAL N.º 3609, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE DEFINE PRAZO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÕES OUTORGADAS SEM PRÉVIA LICITAÇÃO PARA PRESTA
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IGEPAS INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CARENTES APAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJACÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROCIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4477, DE 21.05.2015, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNIC
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO D
INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PAAC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGAN
DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I, II E III, DO 7. DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 04.02.2015, QUE DISPOE
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A OUVIDORIA PUBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OU
ALTERA A ALIQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 10.05 DA LISTA DE SERVICOS CONSTANTE NA LC 932013, DE 2
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 932013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA FU
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016
FIXA UFIRM PARA 2016
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3
ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA
