Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Lei Municipal: 4828/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA DIVINA MISERICÓRDIA – AFDMCE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 4827/2018 01/01/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 4826/2018 01/01/2018

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANINAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4825/2018 01/01/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARCIALMENTE AO ESTADO DO CEARÁ O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 4824/2018 01/01/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATON

Lei Municipal: 4823/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE

Lei Municipal: 4822/2018 01/01/2018

FICA PROLOGADA A RUA FRANCISCO HOLANDA

Lei Municipal: 4821/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

Lei Municipal: 4820/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA THIAGO NASCIMENTO GRANGEIRO

Lei Municipal: 4819/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA ANÁLIA OLIVIA DE MORAIS

Lei Municipal: 4818/2018 01/01/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DENOMINADA COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIA

Lei Municipal: 4817/2018 01/01/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 4816/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 3471 DE 25 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 4815/2018 01/01/2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM

Lei Municipal: 4814/2018 01/01/2018

ALTERA A LEI Nº 4223, DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNIC

Lei Municipal: 4813/2018 01/01/2018

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 06% SEIS POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, COM SEUS EFEITOS RETROATIV

Lei Complementar: 119/2018 01/01/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar: 118/2018 01/01/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar: 117/2018 01/01/2018

DISPOE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, A PESQUISA, A CAPACITACAO CIE

Decreto: 369/2017 29/12/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 368/2017 29/12/2017

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 367/2017 28/12/2017

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZA

Decreto: 366/2017 27/12/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 365/2017 22/12/2017

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS

Decreto: 364/2017 21/12/2017

CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 137/2014 17/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À FRANCISCO DE PAULO FÉLIX DA SILVA E MANOEL SUCUPIRA DE MELO

Decreto: 136/2014 17/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

Decreto: 363/2017 13/12/2017

ALTERA O ART. 91 DO DECRETO Nº 3432017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 362/2017 12/12/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, DISPONDO SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2017 E O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO

Decreto: 134/2014 10/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIXADOS PARA FIM DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITBI

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