REGULAMENTA O § 4 DO ART. 6° DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 94

DECLARA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA - ICN

DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE A A.C. IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL QUE INDICA

RETIRADA DE ANIMAIS DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO

2014 -INTERDITA A RUA JOSÉ MARROCOS

2014- UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

REVOGA DECRETO 34 E DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2014 E PLANO DE AMORTIZAÇÃO

2014- PROÍBIÇÃO DE COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO.

2014 DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL JOSE WILKER

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA

2014 EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

PRORROGA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU.PDF

PONTO FACULTATIVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º, DO DECRETO Nº 48, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O TITULAR DA SECRETARIA DE GESTÃO A CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ- PREVIJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS ARTS. 50, 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE REDUZIU OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

REVOGA DECRETOS N 55-2013 E 71-2014 PARA REESTABELECER OS GRATIFICACIONAIS

DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 55 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕES SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO

ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92

INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06