Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Lei Municipal: 4758/2017 01/01/2017

ALTERA O §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.724, DE 18.05.2017, QUE DISPÕE SOBRE O “PASSE LIVRE” PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E PASSAG

Lei Municipal: 4757/2017 01/01/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE DAS SANTAS MISSAS DO DIA 20 DE CADA MÊS E DO DIA 24 DE MARÇO DE CADA ANO, ALUSIVAS AO

Lei Municipal: 4756/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUANORTE – UNIÃO AMADOR DESPORTIVA DE ÁRBITROS E ATLETAS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUT

Lei Municipal: 4755/2017 01/01/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINSTRATIVO E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCO

Lei Municipal: 4754/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE O NOVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE – COMTUR

Lei Municipal: 4753/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE PRAÇA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA LOBO

Lei Municipal: 4752/2017 01/01/2017

OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA

Lei Municipal: 4751/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE CICLISMO - ACACI

Lei Municipal: 4750/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO

Lei Municipal: 4749/2017 01/01/2017

2917-FICA DENOMINADA DE TRAVESSA SÃO JOÃO

Lei Municipal: 4748/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE AVENIDA ZECA DA CRUZ

Lei Municipal: 4747/2017 01/01/2017

É OFICIALMENTE INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A FEIRA DE ARTESANATO

Lei Municipal: 4746/2017 01/01/2017

OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SANTA INÊS

Lei Municipal: 4745/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA NONATO DE SOUZA

Lei Municipal: 4744/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA ESPEDITA JUSTINO DA SILVA

Lei Municipal: 4743/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA OZEIAS JUSTINO DA SILVA

Lei Municipal: 4742/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR LUIZ DE MATOS FRANCA

Lei Municipal: 4741/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA RONALDO MARQUES DA SILVA

Lei Municipal: 4740/2017 01/01/2017

FICAM DENOMINADAS AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO BENFICA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

Lei Municipal: 4739/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL KARIRIS – INCKA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4738/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA DANIEL TAVARES DE LIRA

Lei Municipal: 4737/2017 01/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO – EXERCÍCIOS 2

Lei Municipal: 4736/2017 01/01/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA MOVIMENTO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS – MNPSV

Lei Municipal: 4735/2017 01/01/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4734/2017 01/01/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 4733/2017 01/01/2017

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ADOTA OUTRAS PROVI

Lei Municipal: 4732/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADO O CONHECIDO POSTO DE TÁXI VITÓRIA, DE “POSTO DE TÁXI TAXISTA JAIME PEDRO DE BRITO”

Lei Municipal: 4731/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA COMERCIANTE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 4730/2017 01/01/2017

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA CAROLINA ANA DE ANDRADE

Lei Municipal: 4729/2017 01/01/2017

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - ANEXOS - 4526

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023