ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.974.422,3
DECRETA EXPEDIENTE ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA ROM
CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 18 E AO INCISO II DO ART. 21, TODOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 226, DE 21 DE
DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO EX-VEREADOR FRANCISCO FIRMINO DA SILVA.
SUSPENDE POR 90 NOVENTA DIAS OS PAGAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADO
CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DOS PODERES PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICI
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.051.840,3
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD, B
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ARTÉRIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO, NO LOTEAMENTO URBANO VALE DAS TIMBAÚBAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DISQUE DENÚNCIA AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POLO DE ATENDIMENTO DE DRA. ROSIANE LIMA VERDE VILAR MENDONÇA
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA DE SEBASTIÃO BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 20182021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA POESIA NO ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA RNC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO M
DENOMINA DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA MESTRE BIGODE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA BOB WELLINGTON GOMES DE LIRA
RUA CORONEL EURIDICE MARTINS COSTA
RUA PEDRO CUSTÓDIO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO
