Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

DECRETO: 466/2011 11/03/2011

DESAPRORPIAÇÃO ICASA II LOTE 06 QUADRA B

DECRETO: 464/2011 17/02/2011

INTERVENTOR DO SANTO INÁRIO - DR. LUCILDO LEITE

DECRETO: 463/2011 10/02/2011

REGULAMENTA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

DECRETO: 462/2011 08/02/2011

ALTERA DECRETO Nº 362-2009-REGULAMENTA REGISTROD E PREÇOS

DECRETO: 465/2011 01/02/2011

FACULTATIVO OS DIAS DE CARNAVAL

DECRETO: 451/2011 27/01/2011

PONTO FACULTATIVO FESTA DAS CANDEIAS

DECRETO: 460/2011 21/01/2011

CRIA PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

DECRETO: 459/2011 21/01/2011

LUTO DE 3 DIAS JOÃO BATISTA DE MENEZES BARBOSA

DECRETO: 457/2011 13/01/2011

FIXA TARIFAS DE TAXIMETROS

DECRETO: 458/2011 07/01/2011

PROGRAÇÃO INTERVENÇÃO SANTO INÁCIO

DECRETO: 455/2011 07/01/2011

UTILIDADE PÚBLICA ANTÔNIO TEODORICO BARBOSA

LEI COMPLEMENTAR: 80/2011 01/01/2011

NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 77/2011 01/01/2011

CRIA VAGAS DE PROFESSORES E AGENTES DE SAÚDE

LEI COMPLEMENTAR: 76/2011 01/01/2011

CRIA VAGAS EM VARIAS SECRETARIAS

LEI COMPLEMENTAR: 75/2011 01/01/2011

ALTERA LEI COMP. 69 NOVA ESTRUTURA DA SESAU

LEI COMPLEMENTAR: 72/2011 01/01/2011

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3946/2011 01/01/2011

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO ENGENHO DO LIXO

LEI MUNICIPAL: 3945/2011 01/01/2011

DÉCIMO QUARTO SALARIO DOS PROFESSORES

LEI MUNICIPAL: 3944/2011 01/01/2011

CRITERIOS PARA COMPENSAÇÃO COM PRECATORIOS

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