DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DA EMPRESA SUPER ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO EM FAVOR DE EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO PROJETO MUNICIPAL DO POLO METAL MECÂNICO DO CAMPO ALEGRE
INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE EM JUAZEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS HIGIÊNICAS, AVENTAIS E TOUCAS PARA PROFISSIONAIS QUE MANIPULAM GÊNEROS ALIMENTÍCI
CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTESÃO MESTRE NOZA.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL E RELIGIOSO, A VIA SACRA DO CAMINHO DO HORTO.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUZA
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
OBRIGA A EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE A INCLUIR NO RODAPÉ DA TARIFA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, O NÚMERO DO TELEFONE PARA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISCAN SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER
INSTITUI O PROGRAMA TURISMO ESCOLAR NA MINHA CIDADE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CASA DA ESPERANÇA SÃO PIO DE PIETRALCINA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3920, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUIU A GDFIAT.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, II E III DO § 1º E OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4342, DE 10.07.2014
INSTITUI PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA IPTU, PARA CRÉDITOS ATÉ O VALOR DE R$ 15,00
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL LINEAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
