DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO
ALTERA O ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92
INSTITUI O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 06
NOVO ORGANOGRAMA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE INDICA
PROÍBE A COLAGEM OU AFIXAÇÃO ADESIVA DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA NOS LOCAIS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PAIS OU TUTORES DE MENORES SOB SUA AUTORIDADE E EM SUA COMPANHIA DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PROVÍNCIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DO CEARÁ E PIAUÍ, COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, CENTRO DE ROMEIROS SÃO FRANCISCO
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MORADORES DO SÍTIO TOURO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO POR IMÓVEL PARTICULAR
REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4296, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR PARTICULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE AS MANIFESTAÇÕES POPULARES CULTURAIS.PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO DE REABILITAÇÃO COMUNIDADE IRMÃO DE FÉ.PDF
FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE PRESTAÇÕES MENSAIS E SUCESSIVAS PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, CARTÕES DE CRÉDITO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS..PDF
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.PDF
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1522, DE 17 DE MARÇO DE 1990.PDF
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS.PDF
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS.PDF
