Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Decreto: 70/2013 26/12/2013

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Decreto: 69/2013 12/11/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA PREVIJUNO

Decreto: 59/2013 12/11/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Decreto: 58/2013 31/10/2013

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 57

Decreto: 56/2013 29/10/2013

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DO PROGRAMA MCMV MINHA CASA, MINHA VIDA

Decreto: 54/2013 16/10/2013

APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO

Decreto: 53/2013 16/10/2013

REGULAMENTA O CONSELHO-NUCLEO GESTOR DO MUNICÍPIO

Decreto: 51/2013 15/10/2013

DESAPROPRIAÇÃO GÉRSON SILVERIO DE SOUSA - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

Decreto: 50/2013 24/09/2013

CRI GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Decreto: 48/2013 23/09/2013

CONCEDER O PARCELAMENTO PREVISTO NO ART. 198 E 199 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Decreto: 49/2013 20/09/2013

NOVO CONSELHO DE HABITAÇÃO

Decreto: 47/2013 20/08/2013

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Decreto: 46/2013 06/08/2013

UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A FRANCISCO MACEDO DA CRUZ

Decreto: 45/2013 05/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO ZEZINHO DO BREJO - ANEL VIÁRIO 1ª ETAPA

Decreto: 44/2013 01/08/2013

ALTERA INCISO XXX DECRETO Nº 467-2011

Decreto: 43/2013 01/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO REGINALDO INÁCIO FEITOSA - BAIRRO SOCORRO

Decreto: 42/2013 01/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ HUMBERTO - BAIRROS SOCORRO

Decreto: 41/2013 01/08/2013

DESAPROPRIAÇÃO DIVERSOS PROPRIETÁRIOS - BAIRROS SOCORRO E LEANDRO BEZERRA

Decreto: 40/2013 17/07/2013

CONVOCA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Decreto: 38/2013 08/07/2013

CRIA UNIDADES DE ENSINO PÓLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS NA ZONA RURAL

Decreto: 37/2013 27/06/2013

ALTERA O DECRETO Nº 438-2010-ESTACIONAMENTO ZONA AZUL

Decreto: 36/2013 06/06/2013

MEDALHA DE MERITO CULTURAL ALACOQUE BEZERRA

Decreto: 35/2013 27/05/2013

2013 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto: 33/2013 24/05/2013

2013 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 32/2013 23/05/2013

2013 - DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO

Decreto: 31/2013 22/05/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES A DIVERSOS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 30/2013 21/05/2013

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR

Decreto: 29/2013 20/05/2013

2013 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES

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