Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Lei Municipal: 4427/2015 01/01/2015

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO CARIRI – ADECON

Decreto: 165/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Lei Complementar: 106/2015 01/01/2015

2015 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE J

Lei Complementar: 105/2015 01/01/2015

2015 - ACRESCENTA ALINEA A AO INCISO I DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, A FIM DE

Lei Complementar: 104/2015 01/01/2015

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS

Lei Complementar: 100/2015 01/01/2015

2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Decreto: 140/2014 23/12/2014

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES

Decreto: 139/2014 23/12/2014

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FACHADA DO PRÉDIO EM QUE EXERCE SUAS ATIVIDADES POR PARTE DAS PESSOAS JURÍDICAS CONCORRENTES EM LICITAÇÕES

Decreto: 138/2014 23/12/2014

EXONERA TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

Decreto: 133/2014 09/12/2014

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Decreto: 131/2014 26/11/2014

DISPÕE SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO EM SUBSTITUIÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL

Decreto: 130/2014 24/11/2014

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Decreto: 129/2014 24/11/2014

DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS, FALECIMENTO DE JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES – “SEU LUNGA”

Decreto: 128/2014 19/11/2014

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO PARA OS BAIRROS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO

Decreto: 127/2014 13/11/2014

PROÍBE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS ESTRANHAS AO SERVIÇO PÚBLICO NO PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DA CRUZ

Decreto: 126/2014 10/11/2014

DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO ERIKSON CALLOU, PARA ASSUMIR A GERÊNCIA FINANCEIRA DO FRIGORÍFICO PÚBLICO MUNICIPAL

Decreto: 124/2014 22/10/2014

ANTECIPA O “PONTO FACULTATIVO” ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Decreto: 123/2014 15/10/2014

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 69-2013

Decreto: 122/2014 08/10/2014

PROÍBE O TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, PRÁTICA E EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR

Decreto: 121/2014 06/10/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 119/2014 11/09/2014

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA.PDF

Decreto: 118/2014 29/08/2014

ALTERA O INCISO IV DO ART. 2º, O § 1º DO ART. DO ART. 4º, O INCISO IV DO ART. 5º DENTRE OUTRAS..PDF

Decreto: 116/2014 25/08/2014

DECLARA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto: 115/2014 25/08/2014

APROVA O REGULAMENTO QUE SE REFERE AO ARTIGO 243 DA LEI COMPLEMENTAR N° 93

Decreto: 120/2014 06/08/2014

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°4331-2014

Decreto: 113/2014 06/08/2014

PROÍBE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Decreto: 117/2014 05/08/2014

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.PDF

Decreto: 112/2014 05/08/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 110/2014 24/07/2014

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

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