Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Lei Municipal: 4349/2014 01/01/2014

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES

Lei Municipal: 4348/2014 01/01/2014

PROLONGAMENTO DA RUA MESTRE JOSÉ CAETANO

Lei Municipal: 4347/2014 01/01/2014

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS.

Lei Municipal: 4346/2014 01/01/2014

DENOMINAM ARTÉRIAS PÚBLICAS

Lei Municipal: 4345/2014 01/01/2014

EMENDA MODIFICATIVA À LEI Nº 4231, DE 05 DE JULHO DE 2013

Lei Municipal: 4344/2014 01/01/2014

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF

Lei Municipal: 4343/2014 01/01/2014

DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

Lei Municipal: 4342/2014 01/01/2014

REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ

Lei Municipal: 4341/2014 01/01/2014

DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM.

Lei Municipal: 4340/2014 01/01/2014

NOMEIA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS BÁ DAS CARRETAS.

Lei Municipal: 4339/2014 01/01/2014

NOMEIA DE RUA JAQUELINE DE MACÊDO MACHADO PEREIRA.

Lei Municipal: 4338/2014 01/01/2014

NOMEIA DE RUA LUIZ ALBERTO VANDEN BRULE MATOS.

Lei Municipal: 4337/2014 01/01/2014

CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.

Lei Municipal: 4336/2014 01/01/2014

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRASP

Lei Municipal: 4335/2014 01/01/2014

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

Lei Municipal: 4334/2014 01/01/2014

REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Lei Municipal: 4333/2014 01/01/2014

AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME

Lei Municipal: 4332/2014 01/01/2014

ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.

Lei Municipal: 4331/2014 01/01/2014

CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.

Lei Municipal: 4329/2014 01/01/2014

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

Lei Municipal: 4327/2014 01/01/2014

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS

Lei Municipal: 4325/2014 01/01/2014

ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Municipal: 4324/2014 01/01/2014

IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL

Lei Municipal: 4323/2014 01/01/2014

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ANA TEREZINHA

Lei Municipal: 4322/2014 01/01/2014

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FRANCISCA LETÍCIA

Lei Municipal: 4319/2014 01/01/2014

ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

Lei Municipal: 4318/2014 01/01/2014

INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

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