2013 - DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
LUTO IRMÃ THERESINHA STELLA GUIMARÃES
EXTINÇÃO DE ESCOLAS
2013 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 85
2013 - COMENDA JOAQUINA VIVÊNCIA ROMANA DONA QUINÔ
2013 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
2013 - PRORROGA O DECRETO 16 DE 2013 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
2013 - APROVA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2013 E O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DA PREVIJUNO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS.
PROIBE VENDA DE BEBIDAS NA COLINA DO HORTO
2013 - LUTO OFICIAL DE FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO EX-VEREADOR E PADRE ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR
2013 - CRIA COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES ODONTÓLOGOS, PARA DESEMPENHAREM ATIVIDADES NO CEO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV E OUTRAS DST/AIDS E OUTROS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIJUNO
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2014
2013 - MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2013-2014
CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS
2013 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DAS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
2013 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
2013 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
UNIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MUNICIPAL
DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS REFERENTES A OBRAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE MEDIÇÕES E AUDITORIAS
DETERMINA SUSPENSÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO
ALTERA A LC Nº 89-2013-REFORMA ADMINISTRATIVA
