DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA
DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS
DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO
INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DO ANO
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1
DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA
REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR
DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014
DENOMINA RUA ELISA MARIA MOTA
DENOMINA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA
ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005
ALTERA A LEI N° 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015
