DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.
REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO -ID-PMAQ
DENOMINA A ARTÉRIA PÚBLICA RUA PEDRO JOAQUIM LANDIM.
NOMEIA DE RUA ABNAGO GOMES DOS SANTOS BÁ DAS CARRETAS.
NOMEIA DE RUA JAQUELINE DE MACÊDO MACHADO PEREIRA.
NOMEIA DE RUA LUIZ ALBERTO VANDEN BRULE MATOS.
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRASP
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.
REDEFINE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO ALBERTO ALVINO DE SOUZA-ME
ESTABELECE REGRAS PARA OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM.
DOAÇÃO EM FAVOR DA UNIÃO.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE RUAS
ALTERA A LEI Nº 4180-2013
ESTABELECE MEDIDAS DESTINADAS A INIBIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
IMPLANTAÇÃO DA VIRADA ESTUDANTIL
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ ANA TEREZINHA
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FRANCISCA LETÍCIA
INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE
ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR
ALTERAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA
DENOMINA DE TRAVESSA AGRICULTOR JOSÉ RONALDO DA SILVA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3259-2008
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
