INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA
ESTABELECE REGRAS PARA CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO
REVOGA DECRETO N° 536 E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU
EQUILÍBRIO DAS CONTAS PUBLICAS E REVOGA DECRETO N°519
ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 387 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS ORUINDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AILTON GOMES DE ALENCAR E ODÍLIO CAMILO DA SILVA
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais na forma que indica, fixa nova data-base para reajuste dos servidores e adota outras providências.
DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO
REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO
PONTO FACULTATIVO
BOLSA ATIRADOR
DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
REVOGA ART. 4° DO DECRETO N° 517 DE 2012
CONVOCA 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
DECLARA PONTO FACULTATIVO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MNUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRA
FORUM MUNICIPAL PREMANENTE DAS MICROEMPRESAS
CONTENÇÃO DE DESPESAS
PONTO FACULTATIVO
REGULAMENTA LEI 2920 COMISSÃO DE TRANSIÇÃO
RECONHECE O CENTRO ESPÍRITA CRISTÃO NOSSO LAR COMO ENTIDADE
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA DO CARIRIR COMO ENTIDADE
DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA SÃO GERALDO
