Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Lei Municipal: 4147/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA NOSSA SENHORA DO CARMO

Lei Municipal: 4146/2012 01/01/2012

RECONHECE O SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ COMO ENTIDADE

Lei Municipal: 4145/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX

Lei Municipal: 4144/2012 01/01/2012

DENOMINA DE VIA PÚBLICA A RUA VIRGÍLIO FELIX DA COSTA

Lei Municipal: 4143/2012 01/01/2012

DENOMINA ESTACIONAMENTO PARA ROMEIROS

Lei Municipal: 4142/2012 01/01/2012

OFICIALIZA NOMES DE VIAS PÚBLICAS

Lei Municipal: 4141/2012 01/01/2012

OFICIALIZA Á RUA VEREADOR JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 4140/2012 01/01/2012

DENOMINA RUA ANA BEATRIZ MARROS MASCARENHAS

Lei Municipal: 4139/2012 01/01/2012

IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES ENXADR´STICOS

Lei Municipal: 4138/2012 01/01/2012

QUALIDADES DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS

Lei Municipal: 4136/2012 01/01/2012

DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA JOSÉ CARDOSO ALCÂNTERA

Lei Municipal: 4135/2012 01/01/2012

DISPÕES SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS

Lei Municipal: 4134/2012 01/01/2012

DISPÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISNTÊNCIA RELIGIOSA CAPELANIA

Lei Municipal: 4133/2012 01/01/2012

CONSIDERA E DENOMINA BAIRRO TURÍSTICO O BAIRRO DO SOCORRO

Lei Municipal: 4131/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMÍLIA

Lei Municipal: 4130/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMÍLIA VEREADOR RAIMUNDO DE SÁ E SOUZA

Lei Municipal: 4129 2012/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

Lei Municipal: 4127 2012/2012 01/01/2012

DENOMINA PRACINHA EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES

Lei Municipal: 4126 2012/2012 01/01/2012

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Lei Municipal: 4125 2012/2012 01/01/2012

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA

Lei Municipal: 4124 2012/2012 01/01/2012

INSTITUI A DATA 05 DE DEZEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA

Lei Municipal: 4123 2012/2012 01/01/2012

SUBISTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS

Lei Municipal: 4121/2012 01/01/2012

CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA FILHO

Lei Municipal: 4120/2012 01/01/2012

XADREZ PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 4120/2012 01/01/2012

CRIA NOVOS EMEIS E DÁ DENOMINAÇÃO

Lei Municipal: 4120/2012 01/01/2012

CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA FILHO

Lei Municipal: 4119/2012 01/01/2012

DENOMINA DE RUA INSPETOR JOSÉ MARQUES DA SILVA

Lei Municipal: 4118/2012 01/01/2012

PRORROGAÇÃO DOAÇÃO DO FORUM DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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