Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 14105 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 16:35:36

Lei Municipal: 4309/2014 01/01/2014

ALTERAÇÃO DA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.

Lei Municipal: 4308/2014 01/01/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NO ESPORTE

Lei Municipal: 4307/2014 01/01/2014

PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL AS RENOVAÇÕES

Lei Municipal: 4305/2014 01/01/2014

PROÍBE A DENOMINAÇÃO COM NOME DE PESSOAS VIVAS A SEUS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Lei Municipal: 4304/2014 01/01/2014

NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 13 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85

Lei Municipal: 4301/2014 01/01/2014

UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ANTÔNOMOS DE CARGAS

Lei Municipal: 4300/2014 01/01/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERDITAR A RUA JOSÉ MARROCOS

Lei Municipal: 4299/2014 01/01/2014

DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE UBS DR. JOSÉ SOARES NASCIMENTO PINTO FILHO

Lei Municipal: 4298/2014 01/01/2014

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DE ENSINO PÚBLICO.

Lei Municipal: 4296/2014 01/01/2014

CRIA O BAIRRO BEANÔRA GONDIM PEREIRA

Lei Municipal: 4295/2014 01/01/2014

REVOGA O § 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4257-13 , CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS. GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

Lei Municipal: 4294/2014 01/01/2014

DISPÕE SOBRE SOBRE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

Lei Municipal: 4293/2014 01/01/2014

VEDA ASSÉDIO MORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

Lei Municipal: 4292/2014 01/01/2014

ASSOCIAÇÃO PASTORAL DA AIDS

Lei Municipal: 4291/2014 01/01/2014

UTILIDADE PÚBLICA CASA DE RECUPERAÇÃO CAMINHANDO PARA NOVA JERUSALÉM

Lei Municipal: 4290/2014 01/01/2014

PRORROGA PRAZO DA LEI 3936-11 - SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS DE JUAZEIRO

Lei Municipal: 4289/2014 01/01/2014

UTILIDADE PÚBLICA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CALÇADOS E 2º GRUPO DE VESTUÁRIOS DE CRATO

Lei Municipal: 4288/2014 01/01/2014

NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 DA LEI 4203-13 - AEC CENTRO DE CONTATOS

Lei Municipal: 4287/2014 01/01/2014

NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 4270-13

Lei Municipal: 4286/2014 01/01/2014

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ DA CRUZ NEVES

Lei Municipal: 4284/2014 01/01/2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

Lei Municipal: 4328/2014 01/01/2014

UTILIDADE PÚBLICA PARÓQUIA DE SÃO PAULO APÓSTOLO

Decreto: 70/2013 26/12/2013

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Decreto: 69/2013 12/11/2013

SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA PREVIJUNO

Decreto: 59/2013 12/11/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Decreto: 58/2013 31/10/2013

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 57

Decreto: 56/2013 29/10/2013

CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DO PROGRAMA MCMV MINHA CASA, MINHA VIDA

Decreto: 54/2013 16/10/2013

APROVA REGIMENTO INTERNO CONSELHO GESTOR FUNDO DE HABITAÇÃO

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