Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

LEI MUNICIPAL: 4578/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4577/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O IGEPAS – INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4576/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4575/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS CARENTES – APAC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4574/2016 01/01/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4573/2016 01/01/2016

INSTITUI O DIA 19 DE JANEIRO COMO O “DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO” EM JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4572/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS UMA NOVA PORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4571/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI DE SÁ BARRETO E ADJACÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROCIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4570/2016 01/01/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4477, DE 21.05.2015, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNIC

LEI MUNICIPAL: 4569/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

LEI MUNICIPAL: 4568/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO D

LEI MUNICIPAL: 4567/2016 01/01/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PAAC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGAN

DECRETO: 221/2016 28/12/2015

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO: 219/2015 28/12/2015

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DECRETO: 210/2015 16/12/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA

DECRETO: 214/2015 11/12/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3

DECRETO: 212/2015 30/11/2015

ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA

DECRETO: 211/2015 19/11/2015

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA

DECRETO: 209/2015 11/11/2015

ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

DECRETO: 208/2015 28/10/2015

CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015

DECRETO: 207/2015 19/10/2015

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO: 206/2015 19/10/2015

RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES

DECRETO: 205/2015 15/10/2015

ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 204A/2015 30/09/2015

REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS

DECRETO: 202/2015 24/09/2015

ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM

DECRETO: 201/2015 14/09/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014

DECRETO: 200/2015 01/09/2015

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 199/2015 27/08/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE

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