Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

DECRETO: 159/2015 13/03/2015

SUSPENDE A RENOVAÇÃOO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃOO E LICENÇAS AMBIENTAIS DAS UNIDADES PLANEJADAS

DECRETO: 158/2015 02/03/2015

PARCELAMENTO DO IPTU 2015

DECRETO: 157/2015 19/02/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ LEANDRO DE LIMA

DECRETO: 156/2015 19/02/2015

DESAPROPRIAÇÃO LUIZ FIDELIS

DECRETO: 155/2015 19/02/2015

CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO

DECRETO: 154/2015 12/02/2015

DETERMINA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 153/2015 10/02/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA

DECRETO: 152/2015 10/02/2015

REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 151/2015 03/02/2015

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MINICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS

DECRETO: 150/2015 30/01/2015

APROVA CÁLCULOS DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO E A TABELA DE DEPRECIAÇÃOE FATOR CORRETIVO DE EDIFICAÇÕES

DECRETO: 149/2015 29/01/2015

DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

DECRETO: 148/2015 23/01/2015

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

DECRETO: 147/2015 21/01/2015

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DECRETO: 145/2015 09/01/2015

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

DECRETO: 144/2015 09/01/2015

ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES

DECRETO: 143/2015 09/01/2015

CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

DECRETO: 142/2015 09/01/2015

CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO

DECRETO: 141/2015 09/01/2015

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI COMPLEMENTAR: 106/2015 01/01/2015

2015 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE J

LEI COMPLEMENTAR: 105/2015 01/01/2015

2015 - ACRESCENTA ALINEA A AO INCISO I DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, A FIM DE

LEI COMPLEMENTAR: 104/2015 01/01/2015

ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS

LEI COMPLEMENTAR: LEI COMPLEMENTAR N 1/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR: 100/2015 01/01/2015

2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO: 165/2015 01/01/2015

DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

LEI MUNICIPAL: 4566/2015 01/01/2015

INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO

LEI MUNICIPAL: 4565/2015 01/01/2015

ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS

LEI MUNICIPAL: 4563/2015 01/01/2015

LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA

LEI MUNICIPAL: 4562/2015 01/01/2015

UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA

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