SUSPENDE A RENOVAÇÃOO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃOO E LICENÇAS AMBIENTAIS DAS UNIDADES PLANEJADAS
PARCELAMENTO DO IPTU 2015
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ LEANDRO DE LIMA
DESAPROPRIAÇÃO LUIZ FIDELIS
CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO
DETERMINA PONTO FACULTATIVO
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA
REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MINICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS
APROVA CÁLCULOS DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO E A TABELA DE DEPRECIAÇÃOE FATOR CORRETIVO DE EDIFICAÇÕES
DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS
ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES
CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
2015 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE INTERPRETE DE LIBRAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE J
2015 - ACRESCENTA ALINEA A AO INCISO I DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 12, DE 17 DE AGOSTO DE 2006, A FIM DE
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS
NOVO ISS DOS MOTO-TAXISTISTAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2015 - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO
ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS
LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA
UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA
NOTA JUAZEIRO