Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Decreto: 377/2018 31/01/2018

DECRETA “EXPEDIENTE ESPECIAL” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA RO

Decreto: 376/2018 12/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

Decreto: 375/2018 12/01/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELAS MORTES DE GERALDO FURTADO DA SILVA, LIBERATO FERREIRA DE LIMA E

Decreto: 374/2018 08/01/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA

Decreto: 373/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS UNIDADES ORÇAMEN

Decreto: 372/2018 05/01/2018

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE APÓS A OBTENÇÃO DO PORTE FUNCIONAL PELA POLI

Decreto: 371/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE N.º 2017.12.01.01GAB, DO GABI

Decreto: 370A/2018 05/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

Decreto: 370/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4914/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA LAURA SOUZA BRITO

Lei Municipal: 4913/2018 01/01/2018

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTACAO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTOS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAI

Lei Municipal: 4912/2018 01/01/2018

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA GERALDO ALVES SALES

Lei Municipal: 4911/2018 01/01/2018

EMENDA MODIFICATIVA DA LEI N 4.390-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 4910/2018 01/01/2018

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOCOES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA E DA

Lei Municipal: 4909/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSISTENCIAL E CULTURAL MARLEINE MOREIRA - ABAMM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 4908/2018 01/01/2018

INSTITUI REFIS PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITO TRIBUTARIOS OU NAO TRIBUTARIOS E DE INCENTIVO A ADIMPLENCIA FISCAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OU

Lei Municipal: 4907/2018 01/01/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMILIAS DE BAI

Lei Municipal: 4906/2018 01/01/2018

DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REABILITACAO MOTORA E OFICINA ORTOPEDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 4905/2018 01/01/2018

DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Municipal: 4904/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA ANTÔNIO LEITEIRO

Lei Municipal: 4903/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ GERALDO DE LIMA

Lei Municipal: 4902/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMEN

Lei Municipal: 4901/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA REDE MUNDIAL DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ

Lei Municipal: 4900/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO SOBRE A OBRIGAT

Lei Municipal: 4899/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA” EVOLUÇÃO NORDESTINA N° 86, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4898/2018 01/01/2018

DETERMINA QUE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM LINHAS REGULARES REALIZEM DESEMBARQUE DE PASSAGE

Lei Municipal: 4897/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA DEUS E HUMANIDADE N° 14 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4896/2018 01/01/2018

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Lei Municipal: 4895/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LUTA SOCIAL E URBANA DO CARIRI – ALUSUC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4894/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE JOVENS, DORAVANTE DENOMINADO DESPERTAR DE TALENTOS, NAS MODALIDADES JOVEM APRENDIZ, JOVEM ESTAGIÁRIO E JOVE

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