FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA IVA MARCULINO

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ

FICA DENOMINADA DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA ANTIGA RUA SANTO AMÂNCIO

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA DEDÉ DA CIVIL,

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – ARTE CIDADà E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO LUIZ CARIRI

FICA DENOMINADA DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CONSTRUTOR LUIZ CATOLÉ

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÕNIO ELIOMAR FÉLIX

DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO FRANCISCO HYANN DE MORAIS DAMASCENO

DENOMINA DE OFICINA DE PRÓTESE RADIALISTA ENOQUE SILVA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS

DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO EST

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO - GEPT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GAMELEIRA E ADJACÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULARES DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PRO

DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO – PEZR, DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE – ORLANDO BEZERRA DE MENEZES – SBJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN EM HOSPITAIS E MATERNI

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, REV