Nomeação, Agente: Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cargo: Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Jozimar Correia dos Santos, Cargo: Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Doriam Lucena Silva Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania

Nomeação, Agente: Jose Eraldo Oliveira Costa, Cargo: Superintende da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Cicero Roberto Sampaio de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Diogo dos Santos Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: José Maria Ferreira Pontes Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Zulneide Rodrigues Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Pergentina Parente Jardim Catunda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Bendimar de Lima Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Paulo Cesar de Lima Andrelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo e Romaria

Nomeação, Agente: Wilson Soares Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Nomeação, Agente: Jose Tarso Magno Teixeira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Jesus Rogério de Holanda, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Paulo Andre Pedrosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: José Wilson de Melo, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Walberton Carneiro Gomes, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Macedo Tavares, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

REGULAMENTA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DISCRICIONÁRIO, PRECÁRIO E ONEROSO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS E PROJETOS OBJETO DA PMI Nº 012019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DE TOMBAMENTO PROVISÓRIO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA O

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