INSTITUI O TOMBAMENTO PROVISORIO DE DIVERSOS BENS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.652
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SA
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERIVAN DA CRUZ NEVES
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ODILON BEZERRA DE MORAIS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.857
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.582
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.005.208
INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA CMA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E ESTABELECE OUTRAS
CONCEDE REAJUSTE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A FORMA DE LANCAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DIVULGA O INDICE PARA A ATUALIZACAO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ANTONIO AGOSTINHO DE LEMOS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.356
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO ANUAL DE PONTOS FACULTATIVOS EM DATAS COMEMORATIVAS E DE CELEBRACOES CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADA
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADAS NO S
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIARIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE EDUCACAO, CULTURAL, ESPORTE E MORADIA, NOSSA LUTA E PARA TODOS ONGECEMNPT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.597, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO SERVICO DE MOTO-TAXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO A MORADORES DE BAIXA RENDA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO MUNICIPAL POR IMOVEL PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHOS DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITARIA, COM A FINALIDADE DE INCORPORAR AO PROJETO DE AMPLIACAO DO CENT
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA A EMPRESA JUACO EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA A REALIZAR CONSTRUCAO DE PRACA NESTA MUNICIPALIDADE, A TITULO DE COMPENSACAO, EM ESP
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA IMPERIAL PALACE HOTEL EIRELI PARA C
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO COM CLAUSULA RESOLUTIVA DE PROPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS PADRE
ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000