DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DO DIA 08 OITO E 10 DEZ DE FEVEREIRO ATÉ O MEIO-DIA. ALUSIVOS ÁS COMEMORAÇÕES MOMINAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 QUA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.635.950,00 D

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2015, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º E INSERE § 5º AO ART. 12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM F

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE A CAGECE – CAMPANHA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEAR

REGULAMENTA A LEI Nº 3689, DE 28 DE MAIO DE 2010 NO QUE TANGE A COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CI

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS E SUA MUL

PRORROGA POR 90 NOVENTA DIAS O DECRETO MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.313.363,15

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I, II E III, DO 7. DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 04.02.2015, QUE DISPOE

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A OUVIDORIA PUBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OU

ALTERA A ALIQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 10.05 DA LISTA DE SERVICOS CONSTANTE NA LC 932013, DE 2

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 932013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA FU

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE PILOTOS AUTOMOTORES - ACPA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM NAS VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLI

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 4651, DE 06.09.2016 E 4685, DE 31.10.2016, QUE DISPÕE SOBRE AS RUAS TACIANO MENDES BARBOSA E MANOEL VALDIR NOGUEIRA E ADOTA OU

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA SENHORIA DA SILVA

FICA DENOMINADA DE RUA PEDRO JOSÉ GERALDO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4377, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE RUA CONSTRUTOR PEDRO DOS SANTOS

FICA DENOMINADA DE RUA JACINTA TAVARES LOPES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA VIEIRA SOARES

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA ROSA DE LIMA