DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT – CRLGBT, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O MÊS “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EM COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEPARACAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTIN

DA NOVA DENOMINACAO A POUSADA SOCIAL DOUTOR FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SISTEMA DE DIAGNOSTICO PRECOCE DE DEFICIENCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTECAO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A INSUFICIENCIA RENAL CRONICA E ATENCAO AO PACIENTE RENAL CRONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

COBRANCA NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING - VER. CLAUDIONOR MOTA

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% QUATRO VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE, COM SEUS EFEITOS RETRO

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA RUA LILIA MARIA DANTAS RODRIGUES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO CEL. NERY E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O PRAZO MAXIMO PARA OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE

QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014

DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO LIXAO SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AFETADA POR INCEN

ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS A COMPATIBILIZACAO

INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO

DISPOE SOBRE ACESSO A INFORMACAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ARTIGO 3 DO DECRETO MUNICIPAL N 471, DE 17 DE JULHO DE 2019

CONCEDE A COMENDA ESTATUA DO PADRE CICERO 50 ANOS AS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM E PARTICIPARAM DA CONSTRUCAO DA ESTATUA DO REVERENDISSIMO PADRE

QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014

QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014

DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCI