Nomeação, Agente: Beatriz Morais Sousa, Cargo: Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Desenvolviento Social e Trabalho da Secretaria de de Desenvolviento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA PARA FINS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTOS NOS TERMOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO VÁRZEA DA EMA E ADJACÊNCIA AMASVEA E ADOTA
PRORROGA POR DOIS ANOS 02 ANOS O BENEFÍCIO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.975 DE 22 DE MAIO DE 2019 QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO EM TERRENO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
Exoneração, Agente: Cicera Rayssa Leonel dos Santos, Cargo: Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Acordo nº 2021.07.16-0002, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Fiscalização do Termo de Acordo nº 2021.07.16-0001, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Remanejamento, Agente: Liliane Matias da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Ronieris Bernardino dos Reis Silva, Cargo: Assessor Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Hyago Átilla Sousa dos Santos, Cargo: Gerente de Avaliação Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Weygue Domingos Arrais, Cargo: Assessor do Patrimônio e Pesquisa, Secretaria: Secretaria de Turismo e Romaria
Exoneração, Agente: Alan Viana Matos, Cargo: Assessor do Patrimônio e Pesquisa, Secretaria: Secretaria de Turismo e Romaria
Exoneração, Agente: Tatiane Betat Kohlrausch, Cargo: Diretor de Comercio e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2526, DE 19 DE MARÇO DE 2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUAM PPCI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE
Remanejamento, Agente: Francivania Bezerra Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Romaria
Nomeação, Agente: Endy Jonhson Gomes da Silva, Cargo: gerente do Núcleo de Mediação e Conflitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Exoneração, Agente: Cicera Benjamim do Nascimento, Cargo: secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
OBRIGA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE UBS E AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF A REALIZAREM A PROVA DO LAÇO EM TODOS OS CASOS SUSPEITOS DE DENGUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE PODAS DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA QUE OS SEMÁFOROS SEJAM PROGRAMADOS PARA FICAREM PISCANDO O SINAL AMARELO A PARTIR DAS 23H59M
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES PARA A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES LACTANTES, INCLUINDO AQUELAS SEM COMORBIDADES, NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA O REC
INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADIC
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
