Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13901 registros

Portaria: 818/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0831/2021 12/02/2021

Remanejamento, Agente: Francisco Correia Lima, Cargo: instrutor de Arte e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 0830/2021 12/02/2021

Remanejamento, Agente: Francisco Arlan Almeida Salviano, Cargo: Calculista, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 0816/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 0815/2021 12/02/2021

Exoneração, Agente: Karliane Guimaraes Barbosa dos Santos, Cargo: secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0814/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Evania Maria Inacio de Sales, Cargo: Assessor Pedagógico Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0813/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Cacia Almeida, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0812/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Roberlania de Oliveira Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0811/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Poliana da Silva Lobo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0810/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Soraia Fernandes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0806/2021 12/02/2021

Nomeação, Agente: Valdenia Batista da Silva, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 0802/2021 12/02/2021

Concessão, Agente: Antonia Rosemeire Queiroz Gutierres Wuer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0791/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0790/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Helano Fiuza Costa Frota, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0787/2021 09/02/2021

Concessão, Agente: Edvania Bezerra Goncalves Leite, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0782/2021 09/02/2021

Remanejamento, Agente: Rosilene do Nascimento Cavalcante, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 0781/2021 09/02/2021

Remanejamento, Agente: Delton Pinheiro Sa, Cargo: Coordenador de Feira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0771/2021 09/02/2021

Remanejamento, Agente: Luciene Furtado Martins de Santana, Cargo: Assistente Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Portaria: 0865/2021 08/02/2021

Remanejamento, Agente: Katia Regina Vieira da Cunha Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 609/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO VINCULADA À OBRA DE ABERTURA DE VIA PÚBLICA

Decreto: 608/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, INCLUSIVE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 606/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

Decreto: 605/2021 05/02/2021

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENA

Decreto: 604/2021 05/02/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV

Decreto: 603/2021 05/02/2021

INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar: 132/2021 05/02/2021

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA MÁXIMA DE 30 HORAS PARA PSICÓLOGOSAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

Lei Complementar: 131/2021 05/02/2021

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2019

Portaria: 0769/2021 01/02/2021

Remanejamento, Agente: Elvira Sandra Cavalcante Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0761/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Flavia Ferreira Macedo, Cargo: Cordenador de Atendimento, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 0760/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Cicera Maria Freire dos Santos Feliciano, Cargo: Cordenador de Atendimento, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

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