Nomeação, Agente: Diogo Henrique Coimbra Fernandes de Azev, Cargo: Coordenador da Pousada Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Marcela Leopoldina Quezado Gurgel e Silv, Cargo: Procurador Geral Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Geilson Batista da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Nomeação, Agente: Paulo Vitor Araujo Mendonca, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
ALTERA O ART.3º DO DECRETO Nº 97, DE 12 DE MAIO DE 2014
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 556, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Joana Darc Lourenco da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.14-0001, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
ESTABELECE A TABELA DE CACHE DOS ARTISTAS
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Santos Bezerra, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Petronio Jacinto, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, FAZER E ACENDER FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARCIAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUAS DO BAIRRO BETOLÂNDIA DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA DE RUA NO SÍTIO BREJO SECO, DENOMINADO COMO SÍTIO PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS PADRE, PASTORES, BISPOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR
Nomeação, Agente: Antonio Goncalves Duarte Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
18.06.2021
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
