RECONHECE O EXERCÍCIO PRESENCIAL DE PSICOTERAPIA POR PROFISSIONAL COMPETENTE COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÂMBITO DE JUAZEIRO DO NORTE

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES

Nomeação, Agente: Tania Margarida Correia de Matos, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Remanejamento, Agente: Cicero Valerio Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Remanejamento, Agente: Raimundo Nonato Silva de Morais, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.07-0019, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.27-0017, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0048, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.05.10-0029, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Nomeação, Agente: Maria Nelayne dos Santos Xenofonte, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação de fiscal do Contrato nº 2021.06.04-0015, da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Remanejamento, Agente: Paulo Ricardo Pereira dos Santos, Cargo: Educador Físico, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NOS TERMOS DO DECRETO N° 652 DE 03 DE JUNHO

Remanejamento, Agente: Jose Mauro Matos, Cargo: Eletricista de Instalações, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL E DETERMINA MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DIRECIONADAS EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

Nomeação, Agente: Tiago Alencar da Costa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente Pedagógico Fundamental II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Exoneração, Agente: Tiago Alencar da Costa, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Pedro Teixeira das Chagas, Cargo: Assessor Técnico Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL DO EXERCÍCIO DE 20