AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DO CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Expedita Maria Avelar Boaventura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a Nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adiministrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administraticp da Secretaria de Educação do Muncípio de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Adiministrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, e concessão de Complementação Remuneratória.
Dispõe sobre a exoneração do Coodenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Adiministrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
RECONHECE PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CORONEL JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES
DECRETA PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA SANTA E DECLARA FERIADO
PROÍBE A TRADICIONAL SUBIDA À COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PRE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 621 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUN
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19