ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DA CRUZ, EX-PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVI
DECRETO LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DO EX-VEREADOR TARCÍSIO LANDIM
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA HABITAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA CASA VERDE AMARELA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA Á
DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR A ADESÃO À
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE TERRENO INSTITUCIONAL E VERDE PARA A CAGECE- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
Nomeação, Agente: Yuri Bezerra Rodrigues Martins, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Yuri Bezerra Rodrigues Martins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Remanejamento, Agente: Antonio Evandro Alves Feitosa Filho, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Remanejamento, Agente: Marcial Ferreira Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Remanejamento, Agente: Charlys Alexsandro Resende, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS,
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
Remanejamento, Agente: Erbenia Gregorio Siqueira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remanejamento, Agente: Cicera Georgia Bezerra Basilio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe spbre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Remanejamento, Agente: Maria Ecioni Silva Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Remanejamento, Agente: Paulo Araujo Tavares, Cargo: Agente de Frigorifico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Remanejamento, Agente: Maria Nei de Freitas, Cargo: Agente Social, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
