Nomeação, Agente: Tamires Frutuoso Bezerra, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Rayssa Nildete da Silva de Moraes, Cargo: Diretor de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
Dispõe sobre a nomeação do Subprocurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor publico municipal da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) para a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC).
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Tecnologia e Informática da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Remanejamento, Agente: Jose Romildo Sousa Diniz, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Remanejamento, Agente: Cicero Tiago Pereira Leite, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Remanejamento, Agente: Maria Aparecida Fernandes, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Remanejamento, Agente: Aila Janiele de Oliveira Alves, Cargo: Fiscal de Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Remanejamento, Agente: Isabela Ramos Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração
DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI PROMULGADA Nº 5139 DE 13 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃ
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL EOU MUNICIP
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM PLANO DE SAÚDE PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVI
DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169 DA CONSTI
DECRETA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INAPLICABILIDADE AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, EM RAZÃO DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART. 169
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTECE PREVIJUNO
REGULAMENTA O ARTIGO 9º, § 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1032019 E O ARTIGO 1º, INCISO I, ALÍNEA B, DA PORTARIA Nº 1.3482019MESEPT, QUE DISPÕE ACERCA DOS AFASTAMENTOS POR IN
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA RUA MARIA OLGANÊ CRUZ SANTANA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO PARA A PRAÇA NORMANDO SÓRACLES GONÇALVES DAMASCENO SITUADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, DENOMINADA DE CURSOS LIVRES IDIOMAS, CURSOS PREPARATÓRIOS, CURSO DE CAPACITAÇÃO E PRÉ-VESTIBULAR ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
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TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A FOTO DA BEATA MARIA DE ARAÚJO, AO LADO DA FOTO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Pedagógico() Fundamental I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra de Morais Neto, Cargo: Subprocurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 4292 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, A FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
