Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13380 registros

LEI MUNICIPAL: 4966/2019 01/01/2019

OFICIALIZA O NOME DA RUA CICERO ALMINO DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4951/2019 01/01/2019

ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N 2.5702000

LEI MUNICIPAL: 4950/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4949/2019 01/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4948/2019 01/01/2019

DENOMINA DE POSTO DE SAUDE DA FAMILIA-PSF-FRANCISCO HAILTON TAVARES LOPES O QUE FICA LOCALIZADO NO DISTRITO MARROCOS NESTA CIDADE E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4947/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N. 4542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO URBAN

LEI MUNICIPAL: 4946/2019 01/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORACAO COM O CLUBE DE ATLETISMO SEMENTES DAS PISTAS PARA REALIZACAO DA MEIA MARATON

LEI MUNICIPAL: 4945/2019 01/01/2019

ALTERA O PERIMETRO URBANO E A DIVISAO DE BAIRROS DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ESTABELECE AS SEDES DOS DISTRITOS DE PADRE CICERO E MARROCOS

LEI MUNICIPAL: 4944/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI MUNICIPAL N 3.770 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE VERSA SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA SUA EMISSAO, CRI

LEI MUNICIPAL: 4943/2019 01/01/2019

INSTITUI GRATIFICACAO DE INCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

LEI MUNICIPAL: 4942/2019 01/01/2019

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL N 4.477, DE 21 DE MAIO DE 2015, E INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUN

LEI MUNICIPAL: 4941/2019 01/01/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO ESTADO DO CEARA O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4940/2019 01/01/2019

DA NOVA REDACAO AO CAPUT E 5 DO ART. 1, AOS INCISOS I E II DO ART. 2 E AO ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 4.754, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O NOVO CO

LEI MUNICIPAL: 4939/2019 01/01/2019

ALTERA A REDACAO DA LEI MUNICIPAL N 3.820, DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA O

LEI MUNICIPAL: 4938/2019 01/01/2019

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE REABILITACAO CAVERNA DO ADULAO CRCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4937/2019 01/01/2019

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE

LEI MUNICIPAL: 4936/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ATUALIZA O ANEXO I E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPA

LEI MUNICIPAL: 4935/2019 01/01/2019

ALTERA OS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI MUNICIPAL N 2.5712000-CODIGO DE OBRA E POSTURA

LEI MUNICIPAL: 4934/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DAS ARTERIAS PUBLICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4933/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE O CAMPEONATO MUNICIPAL INTERBAIRROS NAS MAI

LEI MUNICIPAL: 4932/2019 01/01/2019

PROIBE EMPRESAS ATACADISTAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARA DE COMPELIR OS CONSUMIDORES A REVISTA OU CONFERENCIA OBRIGATORIA DAS COMPRAS QUE RE

LEI MUNICIPAL: 4931/2019 01/01/2019

DISPOE SOBRE A VEDACAO A HOMENAGEM EM LOGRADOUROS PUBLICOS A PESSOAS CONDENADAS EM CORRUPCAO DE QUALQUER ESPECIE OU IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

DECRETO: 439/2018 28/12/2018

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 438/2018 18/12/2018

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZA

DECRETO: 437/2018 18/12/2018

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS

DECRETO: 436/2018 12/12/2018

DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM

DECRETO: 435/2018 11/12/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE JOSÉ ADAIL DE MENDONÇA

DECRETO: 434/2018 04/12/2018

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE LOCAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEI

DECRETO: 432/2018 30/11/2018

REGULAMENTA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL,

DECRETO: 431/2018 26/11/2018

ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPA

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