AUTORIZA REALIZAR COMPLEMENTAÇÃO REMUNERATORIA DOS COORDENADORES PEDAGOGICOS E DE ARTICULAÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
UTILIDADE PUBLICA ONG DE ASSISTENCIA A MELHOR IDADE - ONGAMI
DENOMINA DR. GREGORIO CALLOU DE SA BARRETO O PREDIO DO CEREST EM JUAZEIRO DO NORTE
DENOMINA DR. NEY O CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SAO LUCAS
DENOMINA DE PREFEITO DR. MAURO SAMPAIO O PREDIO DE ZOONOSES DE JUAZEIRO DO NORTE
DENOMINA AVENIDA VALDELICE LEANDRO DE MENEZES FIGUEIREDO, ARTERIA PUBLICA
DENOMINA RUA ANTONIO GALVAO DE OLIVEIRA, ARTERIA PUBLICA
DENOMINA RUA MARIETA PEREIRA, ARTERIA PUBLICA
DENOMINA RUA JORGE DA SILVA COSTA, ARTERIA PUBLICA
DENOMINA RUA AMANCIO FERNADES FILHO, ARTERIA PUBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ONG FONTE AGIL
DOAÇÃO PURA E SIMPLES EM FAVOR DO CENTRO DE APOIO LAZER E DEFESA AO JOVEM DE TERCEIRA IDADE DONA REGINA
DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS OPERARIOS MIRINS DO CARIRI - ASSOMIC
DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA EMPRESA INDIVIDUAL CELMA PEREIRA DOS SANTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE COMODATO DE BEM PUBLICO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO GONÇALO
REDUZ EM DUAS DIARIAS A CARGA HORARIA DAS SERVIDORAS MAES DE EXCEPCIONAIS
DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO ALVES QUIERINO, ARTERIA PUBLICA
PRORROGA POR 2 ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI 2877 DE 2005
CONCEDE AOS MEDICOS, ENFERMEIROS E ODONTOLOGOS DO PSF GRATIFICAÇÃO DE 10% SOBRE O SALARIO BASE
REVOGA IN TOTUM LEI MUNICIPAL Nº 3262-2008
REVOGA IN TOTUM LEI MUNICIPAL Nº 3262 DE 2008 QUE DISPOE SOBRE PERMUTA DE BEM PUBLICO POR IMOVEL PERTENCENTE A MARIA DA PENHA RIBEIRO
ALIENA DOAÇÃO EM FAVOR DA DIOCESE DO CRATO - PAROQUIA SAO JOAO BOSCO
PRORROGA POR DOIS ANOS O PRAZO DA DOAÇÃO EM FAVOR DA FACULDADE LEAO SAMPAIO
INSTRUMENTO DE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO
DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DO ESTADO DO CEARA
DOAÇÃO DE PROPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMRPESA JOSE VIERIA CONSTRUÇOES LTDA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA EM FAVOR DA EMPRESA MS COMERCIO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
DENOMINA RUA ANGELO DE ALMEIDA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DEBITOS
CRIA EMEF MODELO PROFESSORA DORALICE DE FIGUEIREDO ROCHA
