DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS POPULARES CONSOLIDADOS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PEDRO MESTRE

DENOMINA RUA DOM ALUISIO LORSCHEIDER

FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE POR IMOVEM PERTENCENTE A PARTICULAR

FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMONIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTURMENTO DE PERMUTA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PUBLICA DE AREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO PLANALTO CARIRI II E CABO VERDE

DESCONTO NO IPTU 2008

DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS OU DE ESTIMAÇÃO

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CHIQUITA CALLOU

DENOMINA PRAÇA MANOEL VIEIRA DA SILVA

DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSAO DE USO CONJUNTO DE UNIDADES DE SAUDE

CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA

INSTITUI PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR

REVOGA INCISO V DO ART. 2 E INCISO I DO PARAG 3 DO ART.3 DA LEI QUE DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3210

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO

ALTERA OS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174

ALTERA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USOE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO

DENOMINA DE GERALDO ROCHA SOBREIRA PRAÇA PÚBLICA

INSTITUI A MEDALHA MERITO DO MAGISTERIO PADRE MURILO