Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5577 registros Informações atualizadas em: 14/09/2026 - 06:34:41

Lei Municipal: 3631/2010 01/01/2010

RECICLAGEM DE LIXO TECNOLOGICO

Lei Municipal: 3630/2010 01/01/2010

ADAPTAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PESSOAS COM DEFICIENCIA

Lei Municipal: 3629/2010 01/01/2010

DETETIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Lei Municipal: 3628/2010 01/01/2010

ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Lei Municipal: 3627/2010 01/01/2010

COMPENSAÇÃO GASES EFEITO ESTUFA

Lei Municipal: 3626/2010 01/01/2010

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA

Lei Municipal: 3625/2010 01/01/2010

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CULTURA

Lei Municipal: 3624/2010 01/01/2010

PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS

Lei Municipal: 3623/2010 01/01/2010

MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA

Lei Municipal: 3622/2010 01/01/2010

DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA

Lei Municipal: 3621/2010 01/01/2010

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

Lei Municipal: 3620/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Lei Municipal: 3619/2010 01/01/2010

EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal: 3618/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA MANOEL CORREIRA DE ARAUJO

Lei Municipal: 3615/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SENHORA E RAINHA

Lei Municipal: 3613/2010 01/01/2010

DESLOCA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

Lei Municipal: 3611/2010 01/01/2010

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA

Lei Municipal: 3609/2010 01/01/2010

PERMISSOES DE LINHA DE ÔNIBUS - DEMUTRAN

Lei Complementar: 71/2010 01/01/2010

MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA

Lei Complementar: 70/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI COMP. Nº23 E Nº60

Lei Complementar: 69/2010 01/01/2010

NOVA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS

Lei Municipal: ANEXO III LDO N 3681/2010 01/01/2010

METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS

Lei Municipal: 36025/2009 01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BENEFICENTE MADRE MARIA VILAC

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5