CRIA EMEF MODELO PROFESSORA DORALICE LEANDRO DE MENEZES FIGUEIREDO

CRIA EMEI PROFESSORA LINDALVA MACHADO

CRIA EMEI DONA NENEN BEZERRA

CRIA EMEI HELENA VIEIRA DOS SANTOS

PRORROGA POR MAIS 2 ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART.2 DA LEI N.2732

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CESSAO DE USO DE IMOVEL PROPRIO DO MUNICIPIO

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N 3148, DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE TAXISTAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUSSAMBE

DENOMINA DE PRAÇA DORO GERMANO A PRAÇA PUBLICA AVENIDA HUMBERTO BEZERRA

DENOMINA DE CENTRO DE SAUDE FELIPE BRAGA QUEIROZ

DENOMINA QUADRA BENEDITO FIRMINO

DENOMINA DE ESCOLA MODELO MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI

DENOMINA PRAÇA VEREADOR RAIMUNDO DE SA E SOUZA, A PRAÇA PUBLICA DA VILA TRES MARIAS

FIRMA TERMO DE CONVENIO INSTITUCIONAL JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS POPULARES CONSOLIDADOS

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA

DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PEDRO MESTRE

DENOMINA RUA DOM ALUISIO LORSCHEIDER

FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE POR IMOVEM PERTENCENTE A PARTICULAR

FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMONIO DE JUAZEIRO DO NORTE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3001

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTURMENTO DE PERMUTA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA

DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PUBLICA DE AREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO PLANALTO CARIRI II E CABO VERDE

DESCONTO NO IPTU 2008