DENOMINA DE ESCOLA MODELO MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI
DENOMINA PRAÇA VEREADOR RAIMUNDO DE SA E SOUZA, A PRAÇA PUBLICA DA VILA TRES MARIAS
FIRMA TERMO DE CONVENIO INSTITUCIONAL JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTOS POPULARES CONSOLIDADOS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE INDICA
DENOMINA DE QUADRA DE ESPORTES PEDRO MESTRE
DENOMINA RUA DOM ALUISIO LORSCHEIDER
FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE POR IMOVEM PERTENCENTE A PARTICULAR
FIRMA INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PROPRIO PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E PATRIMONIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTURMENTO DE PERMUTA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA RESOLUTIVA
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PUBLICA DE AREAS VERDES E INSTITUCIONAIS NO LOTEAMENTO PLANALTO CARIRI II E CABO VERDE
DESCONTO NO IPTU 2008
DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE ANIMAIS DOMESTICOS OU DE ESTIMAÇÃO
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA CHIQUITA CALLOU
DENOMINA PRAÇA MANOEL VIEIRA DA SILVA
DENOMINA PRAÇA MARIA ALVES BEZERRA
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PATRIMONIAL AMIGOS DO GUARANI
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR PERMISSAO DE USO CONJUNTO DE UNIDADES DE SAUDE
CRIA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A TABELA DE PROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA
INSTITUI PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR
REVOGA INCISO V DO ART. 2 E INCISO I DO PARAG 3 DO ART.3 DA LEI QUE DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3210
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO
ALTERA OS ARTIGOS 1 E 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174
