Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 5242 registros

LEI MUNICIPAL: 3150/2007 01/01/2007

01/01/2007

LEI ORÇAMENTÁRIA 2008

LEI MUNICIPAL: 3149/2007 01/01/2007

01/01/2007

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SEJU-OUVIDORIA

LEI MUNICIPAL: 3148/2007 01/01/2007

01/01/2007

CRIA CONSELHO E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 3147/2007 01/01/2007

01/01/2007

2007 - POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 3146/2007 01/01/2007

01/01/2007

FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

LEI MUNICIPAL: 3145/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA FRANCISCA CORREIA CRUZ

LEI MUNICIPAL: 3144/2007 01/01/2007

01/01/2007

DE 2007 - ALTERA DESMEMBRAMENTO JORGE MAURO

LEI MUNICIPAL: 3143/2007 01/01/2007

01/01/2007

DE 2007 - RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM O BEC - BRADESCO

LEI MUNICIPAL: 3142/2007 01/01/2007

01/01/2007

ESCOLA VEREADOR FRANCISCO BARBOSA DA SILVA-BAIRRO DO HORTO

LEI MUNICIPAL: 3141/2007 01/01/2007

01/01/2007

2007 - READEQUAÇÃO SALARIAL SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 3140/2007 01/01/2007

01/01/2007

CONCEDE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS FAZENDÁRIOS

LEI MUNICIPAL: 3139/2007 01/01/2007

01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE RAIMUNDO COSTA SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 3138/2007 01/01/2007

01/01/2007

CONCEDE 6% DE REAJUSTE PARA PROFESSORES

LEI MUNICIPAL: 3138/2007 01/01/2007

01/01/2007

ALTERA AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3123-2007

LEI MUNICIPAL: 3137/2007 01/01/2007

01/01/2007

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA – PROJETO PADRE CÍCERO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL NO 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3136/2007 01/01/2007

01/01/2007

DESAFETA ÁREA DE DENILSON B. BENDER- CAGECE

LEI MUNICIPAL: 3135/2007 01/01/2007

01/01/2007

2007 - REGULAMENTA O FUNDEB

LEI MUNICIPAL: 3134/2007 01/01/2007

01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO RENASCER CHICO MENDES

LEI MUNICIPAL: 3133/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA JOÃO DANIEL DE FREITAS

LEI MUNICIPAL: 3132/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA GEOVÁ MAGALHÃES SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 3131/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA JOÃO PAULO II

LEI MUNICIPAL: 3130/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA JASON SOBREIRA DE CARVALHO

LEI MUNICIPAL: 3129/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA PEDRO SOBREIRA

LEI MUNICIPAL: 3128/2007 01/01/2007

01/01/2007

RUA LUIZ OLIVEIRA LEITE

LEI MUNICIPAL: 3127/2007 01/01/2007

01/01/2007

UTILIDADE PÚBLICA CRIASA - CASA DE REFERENCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS

LEI MUNICIPAL: 3126/2007 01/01/2007

01/01/2007

CONJUNTO JANUARIO MACEDO-FINANCIAMENTO - CONSTRUÇÃO

LEI MUNICIPAL: 3125/2007 01/01/2007

01/01/2007

PROIBE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS - APREENSÃO GURADA E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS

LEI MUNICIPAL: 3124/2007 01/01/2007

01/01/2007

FINANCIAMENTO E DESCONTO DE DÍVIDA ATIVA

LEI MUNICIPAL: 3123/2007 01/01/2007

01/01/2007

CONCEDE 6% DE REAJUSTE PARA PROFESSORES REPOSIÇÃO SALARIAL

LEI MUNICIPAL: 3122/2007 01/01/2007

01/01/2007

2007 - ABONO PROVISÓRIO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito