Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5315 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 20:19:44

LEI MUNICIPAL: 3468/2009 01/01/2009

ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO SITIO SUSSUARANA E ADJACENCIAS

LEI MUNICIPAL: 3467/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ

LEI MUNICIPAL: 3466/2009 01/01/2009

DESAFETA AREAS PARA COZINHAS COMUNITARIAS NO BAIRRO JOAO BACRAL

LEI MUNICIPAL: 3463/2009 01/01/2009

REFORÇO DE PESSOAL EM CASAS LOTERICAS

LEI MUNICIPAL: 3462/2009 01/01/2009

FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA GARIS E AGENTES

LEI MUNICIPAL: 3461/2009 01/01/2009

INSTITUI RESERVA DE VERBA PARA PUBLICIDADE

LEI MUNICIPAL: 3456/2009 01/01/2009

ASSISTENCIA JURIDICA E PROCESSOS DE CONTRUÇÃO FAMILIAS BAIXA RENDA

LEI MUNICIPAL: 3455/2009 01/01/2009

HINO OFICIAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS

LEI MUNICIPAL: 3454/2009 01/01/2009

CRIA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIAL A CRIANÇA

LEI MUNICIPAL: 3453/2009 01/01/2009

REGULA IMÓVEL MENOR QUE 125 M2

LEI MUNICIPAL: 3451/2009 01/01/2009

PROGRAMA D EINCENTIVO AS ONGS

LEI MUNICIPAL: 3449/2009 01/01/2009

PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRANSITO

LEI MUNICIPAL: 3448/2009 01/01/2009

CRIA ESCOLA PUBLICA DE TRANSITO

LEI MUNICIPAL: 3446/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA TEMPLO PELARIO AMANHECER

LEI MUNICIPAL: 3444/2009 01/01/2009

PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO PSF

LEI MUNICIPAL: 3443/2009 01/01/2009

PROGRAMA DE PREVENÇÃO A AIDS

LEI MUNICIPAL: 3442/2009 01/01/2009

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DA COMUNIDADE VILA NOVA

LEI MUNICIPAL: 3441/2009 01/01/2009

DENOMINA RUA JOÃO LEANDRO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 3440/2009 01/01/2009

DENOMINA RUA CÍCERO FARIAS BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 3439/2009 01/01/2009

DESAFETAÇÃO PUBLICA BANCO DE ALIMENTOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023