Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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LEI MUNICIPAL: 3501/2009 01/01/2009

01/01/2009

ENUMERAÇÃO DAS CADEIRAS EM CINEMAS

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LEI MUNICIPAL: 3500/2009 01/01/2009

01/01/2009

DIA DO LIDER COMUNITÁRIO

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LEI MUNICIPAL: 3499/2009 01/01/2009

01/01/2009

PALESTRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE

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LEI MUNICIPAL: 3492/2009 01/01/2009

01/01/2009

DELIMITA AREA ESCOLAR DE SEGURANÇA

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LEI MUNICIPAL: 3488/2009 01/01/2009

01/01/2009

KIT FARDAMENTO ESCOLAR

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LEI MUNICIPAL: 3487/2009 01/01/2009

01/01/2009

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRESENTAR RELATÓRIO DE EVASÃO

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LEI MUNICIPAL: 3486/2009 01/01/2009

01/01/2009

PROPAGANDA EM ESPAÇO PUBLICO

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LEI MUNICIPAL: 3484/2009 01/01/2009

01/01/2009

CRIA A LOTERIA MUNICIPALOC

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LEI MUNICIPAL: 3482/2009 01/01/2009

01/01/2009

DESTINA TERRENOS DE LOTEAMENTOS PARA CRECHES

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LEI MUNICIPAL: 3480/2009 01/01/2009

01/01/2009

PUBLICAÇÕES DE LEIS COM NOME DE PARLAMENTAR AUTOR

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LEI MUNICIPAL: 3477/2009 01/01/2009

01/01/2009

PUBLICAÇÕES OFICIAIS NA INTERNET

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LEI MUNICIPAL: 3474/2009 01/01/2009

01/01/2009

CRIA A FRENTE DE TRABALHO

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LEI MUNICIPAL: 3473/2009 01/01/2009

01/01/2009

ALTERA A DOAÇÃO DE VERUSKA OLIVEIRA PEIXOTO-ME

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LEI MUNICIPAL: 3472/2009 01/01/2009

01/01/2009

ABONOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

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LEI MUNICIPAL: 3471/2009 01/01/2009

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DENOMINA RUA JACINTA TAVARES LOPES

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LEI MUNICIPAL: 3470/2009 01/01/2009

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UTILIDADE PUBLICA PASTORAL DA CRIANÇA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES

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LEI MUNICIPAL: 3469/2009 01/01/2009

01/01/2009

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CARIRI - ACUCAC

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LEI MUNICIPAL: 3468/2009 01/01/2009

01/01/2009

ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DO SITIO SUSSUARANA E ADJACENCIAS

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LEI MUNICIPAL: 3467/2009 01/01/2009

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UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ

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LEI MUNICIPAL: 3466/2009 01/01/2009

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DESAFETA AREAS PARA COZINHAS COMUNITARIAS NO BAIRRO JOAO BACRAL

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LEI MUNICIPAL: 3465/2009 01/01/2009

01/01/2009

LDO PARA 2010

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LEI MUNICIPAL: 3463/2009 01/01/2009

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REFORÇO DE PESSOAL EM CASAS LOTERICAS

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LEI MUNICIPAL: 3462/2009 01/01/2009

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FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA GARIS E AGENTES

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INSTITUI RESERVA DE VERBA PARA PUBLICIDADE

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LEI MUNICIPAL: 3460/2009 01/01/2009

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ALTERA A LEI 3255-2008

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CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA

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CRIA BANCO DE LEITE MATERNO

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CONCESSAO DE IMOVEL A CAGECE

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LEI MUNICIPAL: 3456/2009 01/01/2009

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ASSISTENCIA JURIDICA E PROCESSOS DE CONTRUÇÃO FAMILIAS BAIXA RENDA

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LEI MUNICIPAL: 3455/2009 01/01/2009

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HINO OFICIAL DO MUNICIPIO EM EVENTOS

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