Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5523 registros Informações atualizadas em: 12/05/2026 - 16:52:46

Lei Municipal: 3791/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI 3148-2007 CMHIS E FMHIS

Lei Municipal: 3790/2010 01/01/2010

CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL

Lei Municipal: 3788/2010 01/01/2010

DOAÇÃO CEALTA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

Lei Municipal: 3787/2010 01/01/2010

DOAÇÃO NAIRA MARIA TAVARES LEITE LTDA

Lei Municipal: 3786/2010 01/01/2010

DOAÇÃO SANDEVA SANDALIA DE EVA LTDA

Lei Municipal: 3785/2010 01/01/2010

DOAÇÃO ROSILANE VIANA FLORES EPP

Lei Municipal: 3784/2010 01/01/2010

DOAÇÃO F.N DOS SANTOS MOÉRCIO ME

Lei Municipal: 3783/2010 01/01/2010

DOAÇÃO JUCIEUDES CORDEIRO VELOSO ME

Lei Municipal: 3782/2010 01/01/2010

CRIAÇÃO DO CARTAO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO

Lei Municipal: 3781/2010 01/01/2010

DOAÇÃO RURALTEC FABRICAÇÃO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Lei Municipal: 3780/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI 3756-2010 FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR

Lei Municipal: 3778/2010 01/01/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Lei Municipal: 3777/2010 01/01/2010

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Municipal: 3775/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA UNIAO DOS ESTUDANTES CRISTAOS DO CARIRI

Lei Municipal: 3774/2010 01/01/2010

DISPONIBILIZAR EM SITE DA PREFEITURA LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS

Lei Municipal: 3772/2010 01/01/2010

DOAÇAO PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS

Lei Municipal: 3771/2010 01/01/2010

PARÂMETROS PARA USO DE SONS URBANOS

Lei Municipal: 3770/2010 01/01/2010

REGULAMENTA HORÁRIO E USO DE SONS URBANOS

Lei Municipal: 3769/2010 01/01/2010

REVOGA A LEI MUNICIPAL 3484-2009 LOTERIA MUNICIPAL

Lei Municipal: 3768/2010 01/01/2010

CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO OBRA DE EVANGELIZAÇÃO SENHORA E RAINHA

Lei Municipal: 3766/2010 01/01/2010

DAMIÃO RICARDO DOS SANTOS ME

Lei Municipal: 3764/2010 01/01/2010

DOAÇÃO DARLLA MOTA JATAY ME

Lei Municipal: 3763/2010 01/01/2010

DOAÇÃO F.C. NASCIMENTO BOLSAS ME

Lei Municipal: 3762/2010 01/01/2010

DOAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PRAÇA DA JUVENTUDE

Lei Municipal: 3761/2010 01/01/2010

PONTOS DE RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS

Lei Municipal: 3760/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA

Lei Municipal: 3759/2010 01/01/2010

DENOMINA AVENIDA QUITÉRIA OLIVEIRA LIMA

Lei Municipal: 3758/2010 01/01/2010

DENOMINA AVENIDA PEDRO ALBINO PEREIRA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023