Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5383 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 16:23:18

LEI MUNICIPAL: 3646/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

LEI MUNICIPAL: 3645/2010 01/01/2010

PRAÇA INTINERANTE DO DOADOR DE SANGUE

LEI MUNICIPAL: 3644/2010 01/01/2010

POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

LEI MUNICIPAL: 3643/2010 01/01/2010

SISTEMAS DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

LEI MUNICIPAL: 3642/2010 01/01/2010

PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO SOBRE A NEUROFIBROMATOSE

LEI MUNICIPAL: 3641/2010 01/01/2010

OFICIALIZA TRAVESSA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 3640/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA CARMELIRA GONÇALVES CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 3640/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA CARMELITA GONÇALVES CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 3640/2010 01/01/2010

OFICIALIZA TRAVESSA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 3639/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI Nº 3148-CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 3638/2010 01/01/2010

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE

LEI MUNICIPAL: 3637/2010 01/01/2010

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DA VILA PELO SINAL

LEI MUNICIPAL: 3636/2010 01/01/2010

LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CALÇADAS

LEI MUNICIPAL: 3635/2010 01/01/2010

GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARA DEFICIENTES

LEI MUNICIPAL: 3631/2010 01/01/2010

RECICLAGEM DE LIXO TECNOLOGICO

LEI MUNICIPAL: 3630/2010 01/01/2010

ADAPTAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PESSOAS COM DEFICIENCIA

LEI MUNICIPAL: 3629/2010 01/01/2010

DETETIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

LEI MUNICIPAL: 3628/2010 01/01/2010

ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 3627/2010 01/01/2010

COMPENSAÇÃO GASES EFEITO ESTUFA

LEI MUNICIPAL: 3626/2010 01/01/2010

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA

LEI MUNICIPAL: 3625/2010 01/01/2010

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CULTURA

LEI MUNICIPAL: 3624/2010 01/01/2010

PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 3623/2010 01/01/2010

MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA

LEI MUNICIPAL: 3622/2010 01/01/2010

DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA

LEI MUNICIPAL: 3621/2010 01/01/2010

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3620/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL: 3619/2010 01/01/2010

EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023