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MODIFICA VALORES DE GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA

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NOVA ESTRUTURA CARGOS COMISSIONADOS

ALTERA A LEI COMP. Nº15

METAS FISCAIS E ANUAIS - ANEXO VI RISCOS FISCAIS

UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BENEFICENTE MADRE MARIA VILAC

2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2419, DE 04 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2009 - LDO PARA 2010

DENOMINA DE RUA JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3428-2009

DOAÇÃO INSS

UTILIDADE PÚBLICA ASSOC. BENEFICENTE MADRE MARIA VILAC

PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS

CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

CRIANÇARTE

2009 - REGULAMENTA SERVIÇOS DE MOTO TAXI

PROTOCOLO DE INTENÇÕES GOVERNO-CE-PMJN-CEO

DESAFETAÇÃO PÚBLICA IMÓVEL IGREJA PENTECOSTAL

2009 - CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO SUL DO ESTADO

2009 - PROGRAMA MENINOS DO HORTO

2009 - INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA

BONIFICAÇÕES, PASSAGENS E MILHAGENS OFERECIDAS POR EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS

PROIBE USO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS PUBLICO E PRIVADOS

CRIA UTIL. PUBLICA GRUPO DE APOIO AO ATLETISMO PADRE CÍCERO

CRIA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO PARLAMENTAR

DIA DO DOADOR DE SANGUE

ASSISTENCIA PSICOPEDAGOGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

CRIA BAILE PRETO E BRANCO