Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 5315 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 20:19:44

LEI MUNICIPAL: 3640/2010 01/01/2010

OFICIALIZA TRAVESSA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 3639/2010 01/01/2010

ALTERA A LEI Nº 3148-CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 3638/2010 01/01/2010

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO ALEGRE

LEI MUNICIPAL: 3637/2010 01/01/2010

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DOS MORADORES DA VILA PELO SINAL

LEI MUNICIPAL: 3636/2010 01/01/2010

LIXEIRAS COM CINZEIROS NAS CALÇADAS

LEI MUNICIPAL: 3635/2010 01/01/2010

GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS PARA DEFICIENTES

LEI MUNICIPAL: 3631/2010 01/01/2010

RECICLAGEM DE LIXO TECNOLOGICO

LEI MUNICIPAL: 3630/2010 01/01/2010

ADAPTAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A PESSOAS COM DEFICIENCIA

LEI MUNICIPAL: 3629/2010 01/01/2010

DETETIZAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

LEI MUNICIPAL: 3628/2010 01/01/2010

ESTUDO DO ECA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 3627/2010 01/01/2010

COMPENSAÇÃO GASES EFEITO ESTUFA

LEI MUNICIPAL: 3626/2010 01/01/2010

VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA

LEI MUNICIPAL: 3625/2010 01/01/2010

POLÍTICA MUNICIPAL PARA A CULTURA

LEI MUNICIPAL: 3624/2010 01/01/2010

PREVENÇÃO CONTRA VIOLENCIA NAS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL: 3623/2010 01/01/2010

MEDIDAS CONTRA SAIDINHA BANCARIA

LEI MUNICIPAL: 3622/2010 01/01/2010

DIVULGAÇÃO DA ADVERTENCIA SE BEBER NAO DIRIJA

LEI MUNICIPAL: 3621/2010 01/01/2010

PROGRAMA INTERDISCIPLINAR CONTRA VIOLÊNCIA NA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 3620/2010 01/01/2010

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL: 3619/2010 01/01/2010

EXAME TOXOPLASMOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 3618/2010 01/01/2010

DENOMINA RUA MANOEL CORREIRA DE ARAUJO

LEI MUNICIPAL: 3615/2010 01/01/2010

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO SENHORA E RAINHA

LEI MUNICIPAL: 3613/2010 01/01/2010

DESLOCA A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 3611/2010 01/01/2010

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR - CAMINHO DA ESCOLA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023