Selo Município Verde - 2022-2023Ouro JuazeiroDiamante 2023
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5242 registros

LEI MUNICIPAL: 3571/2009 01/01/2009

01/01/2009

REAPROVEITAMENTO DA MADEIRA DAS ÁRVORES

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LEI MUNICIPAL: 3570/2009 01/01/2009

01/01/2009

DIA DO SANFONEIRO

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LEI MUNICIPAL: 3569/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA PASTORAL DA CRIANÇA PARÓQUIA SÃO JOSÉ DO LIMOEIRO

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LEI MUNICIPAL: 3568/2009 01/01/2009

01/01/2009

PALESTRA SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE

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LEI MUNICIPAL: 3567/2009 01/01/2009

01/01/2009

CREDITO ESPECIAL

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LEI MUNICIPAL: 3566/2009 01/01/2009

01/01/2009

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL

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LEI MUNICIPAL: 3565/2009 01/01/2009

01/01/2009

PROJETO ARBORIZAR

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LEI MUNICIPAL: 3563/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TRANSFORMAR-INTRA

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LEI MUNICIPAL: 3562/2009 01/01/2009

01/01/2009

ALTERA DOTAÇÕES DA SEMASP PARA SEDETA

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LEI MUNICIPAL: 3561/2009 01/01/2009

01/01/2009

ALTERA A LEI 3291-2008, 3417-2008

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LEI MUNICIPAL: 3560/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA ONG INTENÇÃO DE CICATRIZAR

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LEI MUNICIPAL: 3559/2009 01/01/2009

01/01/2009

DESMANCHES E FERRO VELHO

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LEI MUNICIPAL: 3558/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE MISSIONÁRIA BENEDITINA DE NOSSA SENHORA GUADALUPE SMBSG

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LEI MUNICIPAL: 3556/2009 01/01/2009

01/01/2009

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ

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LEI MUNICIPAL: 3555/2009 01/01/2009

01/01/2009

DISQUE DENGUE

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LEI MUNICIPAL: 3554/2009 01/01/2009

01/01/2009

SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS

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LEI MUNICIPAL: 3553/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA GRUPO FOLCCLÓRICO GIL - GENTE INTEGRADA A LUTA

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LEI MUNICIPAL: 3552/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA GRUPO DE APOIO A LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DO CARIRI-GALOSC

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LEI MUNICIPAL: 3551/2009 01/01/2009

01/01/2009

PRIMEIROS SOCOROS EM CONDOMÍNIOS

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LEI MUNICIPAL: 3550/2009 01/01/2009

01/01/2009

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ASA BRANCA

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LEI MUNICIPAL: 3549/2009 01/01/2009

01/01/2009

MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM RESIDÊNCIA

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LEI MUNICIPAL: 3548/2009 01/01/2009

01/01/2009

ESTACIONAMENTOS INDEPENDENTES

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LEI MUNICIPAL: 3547/2009 01/01/2009

01/01/2009

SELO HIGIÊNICO EM LATAS DE CERVEJA

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LEI MUNICIPAL: 3546/2009 01/01/2009

01/01/2009

HORÁRIOS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA MALHA VIÁRIA

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LEI MUNICIPAL: 3545/2009 01/01/2009

01/01/2009

INSTALAÇÃO DE TELEFONES PARA DEFICIENTES

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LEI MUNICIPAL: 3543/2009 01/01/2009

01/01/2009

MONUMENTO HOMENAGEM AOS ROMEIROS

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LEI MUNICIPAL: 3542/2009 01/01/2009

01/01/2009

PROGRAMA FESTIVAL DE FERIAS

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LEI MUNICIPAL: 3541/2009 01/01/2009

01/01/2009

ADAPTAÇÃO DEFICIENTES FISICOS EM LAN HOUSES

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LEI MUNICIPAL: 3540/2009 01/01/2009

01/01/2009

MÁXIMO DE ALUNO POR SALA DE AULA

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LEI MUNICIPAL: 3539/2009 01/01/2009

01/01/2009

DÉCIMO TERCEIRO SALARIO

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